Angola participa no Congresso sobre o Registo das Pessoas Naturais
Uma delegação Angolana ligada ao Ministério da Justiça e dos Direitos humanos, encontra-se no Brasil há dois dias para participar no Congresso sobre o Registo das Pessoas Naturais que começou ontem, 13, e termina este sábado, 15.
Por Afonso Eduardo
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De acordo com um programa a que o Factos Diários teve acesso, os participantes vão debater vários temas ligados a inseminação caseira e poliamor, deformalização do divorcio (como conciliar segurança jurídica e celeridade) bem como uma mesa redonda que vai abordar a identificação civil, balcão do cidadão, serviços electrónicos e interoperabilidade.
No sábado, a delegação angolana vai participar no encontro que irá tratar sobre a arte do Registo como instrumento de inclusão social. Para além destes temas, a igualdade do gênero, cor, nome, assim como a garantia dos direitos de nacionalidade, estarão igualmente em debate no Congresso.
O Factos Diários sabe que a delegação angolana está ser chefiada por Carlos Cavuquila, Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e estão nesta mesma caravana os conservadores Israel Nambi, Chefe de departamento de estatísticas vitais, Dorca Fernandes responsáveis da segunda Conservatória de Luanda, Vicentina Vera Cruz e Yara de Carvalho assessoras da Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado-DNIRN.
