Angola participa no 11º fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos países e territórios de Língua Portuguesa
O Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo, viaja hoje para a República Federativa do Brasil, onde irá representar Angola no 11º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa que se realiza de 27 a 29 de Novembro, em Brasília.
Por Isidro Kangandjo
…
O fórum vai reunir os Presidentes dos Supremos Tribunais, Tribunais Supremos, Tribunais de Recurso, e Tribunais de Última Instância dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
As abordagens no certame irão centrar-se no lema “O Judiciário e as Novas Tecnologias”, tendo Angola escolhido como tema de apresentação “A digitalização dos Tribunais”.
À margem do fórum, o Presidente do Tribunal Supremo manterá encontros de cortesia com alguns dos seus homólogos, com realce para o Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e do Conselho da Justiça Federal da República Federativa do Brasil, com quem irá debater o reforço da cooperação existente entre os dois Tribunais e, na mesma senda, manifestar a intenção de estabelecer um novo acordo de cooperação, desta vez, entre os Conselhos Superiores da Magistratura Judicial dos dois países.
A nota do Tribunal Supremo esclarece que o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula desses países e territórios (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Constituem objetivos do Fórum, designadamente, contribuir para o enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judicial, estimular o diálogo entre os respetivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista, designadamente, a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais, e promover o intercâmbio de experiências e informações, designadamente no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.
Neste contexto, o Fórum contribui para a aproximação dos sistemas judiciários e jurídicos dos países e territórios que nele participam, bem como para a discussão dos temas da Justiça que, a cada momento, mais interessem aos cidadãos respetivos, em reforço da sua imagem junto destes últimos.
A conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa constitui, neste âmbito, o espaço privilegiado de encontro da comunidade judiciária de língua portuguesa representada pelos mais altos representantes do judiciário daqueles países e territórios.
