Angola expulsa mais de 245 cidadãos da RDC por violação à lei migratória
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) expulsou 245 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) entre os dias 10 e 25 de Setembro, na província do Zaire, por permanência ilegal no território angolano.
Por Marina do Rosário
Em mais uma acção de controlo migratório, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Zaire expulsou, durante o período de 10 a 25 de Setembro, 245 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC).
As expulsões ocorreram através da fronteira do Luvo, no município de Mbanza Congo, e resultam de micro-operações realizadas pelos órgãos de segurança locais.
De acordo com o relatório das autoridades, os cidadãos em questão foram detidos por entrada e permanência ilegal em Angola, violando a Lei n.º 13/19 de 23 de Maio, que regula o regime jurídico dos estrangeiros no país. Do total, 159 eram homens e 86 mulheres, incluindo 17 menores, todos expulsos por decisão administrativa.
O inspector de emigração chefe, Sérgio Afonso, informou que os cidadãos foram inseridos na lista de indivíduos interditados de regressar ao território angolano.
“Após a conclusão do processo administrativo, a expulsão foi formalizada conforme a legislação vigente”, declarou o responsável, reforçando que a SME continua a intensificar o controlo nas áreas fronteiriças, especialmente na região do Zaire, para evitar novas infrações à lei migratória.
Essas expulsões destacam-se como parte dos esforços do governo angolano em garantir a segurança nas suas fronteiras e a observância do regime jurídico que regula a estadia de estrangeiros no país.
A situação migratória continua a ser um dos grandes desafios nas regiões fronteiriças, particularmente com a RDC, dada a proximidade e o fluxo constante de pessoas.
