ANGOLA: Centralidades e Urbanizações já custaram 16,7 mil milhões USD -

O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação lançado pelo Executivo em 2009, tem concluídas 23 centralidades e urbanizações, das 36 previstas. Ao todo, 88.924 imóveis já foram construídos, e apesar de a maioria já ter sido vendida, até ao final deste ano serão comercializas 9.353 habitações.

Por uma gentileza do Jornal Expansão

A construção das centralidades e urbanizações inseridas no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH) já custou ao Estado 16,7 mil milhões USD, que permitiram a conclusão de quase 89 mil habitações em todo o País. Parte significativa destes imóveis já está comercializada e habitada, estando disponíveis pouco mais de 9 mil casas em processo se comercialização.

Segundo o documento sobre a apreciação do Programa Habitacional do Estado, do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, ao que o Expansão teve acesso, a centralidade da Quilemba, na província da Huíla, é a que mais casas ainda tem por vender. Ou seja, das 8 mil existentes, 7.146 devem ser comercializadas num processo que as autoridades esperam concluir ainda este ano e que ficou condicionado pela falta de energia e água na localidade.

Luanda, apesar de ter ainda alguns imóveis desocupados, não tem habitações disponíveis para a comercialização, embora as urbanizações do Kalawenda e Marconi tenham livres 264 imóveis, mas estes fazem parte de um processo de reconversão urbana para atender determinado segmento da sociedade. Situação diferente dos 2.464 apartamentos do Zango Zero, em Viana, que também estão desocupados, apesar de já terem compradores. Aqui, a conclusão de infra-estruturas de apoio estão a condicionar a entrega destes apartamentos.

No entanto, a disponibilidade de casas para comercialização na capital do País está dependente da reabilitação dos imóveis recuperados pelo Estado na centralidade do KK 5000 e Zango Zero. No KK 5000, existem 3.475 habitações, entre vivendas e apartamentos da tipologia T3, e no Zango Zero, 24 edifícios com 112 apartamentos cada. Nesta centralidade, a disponibilidade fica reduzida, devido aos mais de mil apartamentos que foram entregues, por ordem do Presidente da República, João Lourenço, ao Conselho Nacional da Juventude (CNJ), para distribuição a membros de organizações juvenis associadas ao CNJ, que mesmo sem concorrerem a qualquer processo de comercialização, terão já assinado contratos com o Instituto Nacional da Habitação e aguardam pela recepção das chaves.

E de acordo com o Fundo de Fomento Habitação (FFH), isto irá acontecer depois dos apartamentos serem reabilitados devido à vandalização que sofreram. As obras de reabilitação serão feitas em parceria público-privada depois do concurso público já realizado e entregue ao Tribunal de Contas para validação. O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação tem o reforço do sub-programa de construção de 200 fogos em 130 municípios, estando previsto a construção de 26 mil habitações. Deste número foram concluídas 11.477 habitações, estando 14.523 por concluir. E até ao final do ano passado, este sub- -programa tinha gasto 1.170 milhões USD. Contas feitas, entre centralidades, urbanizações e o sub-programa de construção de 200 fogos, os custos realizados nestes projectos habitacionais integrados no PNUH, correspondem a 19,9 mil milhões USD.