Activistas cívicos apelam aos políticos a levarem mensagem de tolerância
O Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos ( GTMDH), constituída por 19 organizações da sociedade civil angolana, apela aos partidos políticos a levarem uma mensagem de paz e de tolerância, para que as eleições gerais de 24 de Agosto sejam realizadas num clima de paz, segurança e estabilidade.
Por Ismael Wakussanga
Segundo uma nota de imprensa, distribuída hoje em Luanda, o Grupo, dedicado à defesa dos direitos humanos e cidadania, apelou aos partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes para que optem por uma conduta aceitável, e que as suas ações não instiguem a violação do direito à integridade física, à vida, o direito à paz e a segurança pública, com base nos termos do artigo 11 da Constituição da República de Angola( CRA).
Tendo em conta a importância do papel da Comunicação Social em processos eleitorais num Estado democrático e de direito, o Grupo apelou também para que o desempenho da mídia seja imparcial, com vista a assegurar os direitos, liberdades e garantias fundamentais, promovendo o bem estar, a igualdade de direitos e de oportunidades, entre os angolanos, sem preconceito de origem, raça, filiação partidária, bem como assegurar a paz, a segurança nacional e a consolidação da democracia.
O Grupo referiu que no período da pré-campanha eleitoral, têm sido frequentes as reclamações relativamente ao tratamento desigual que é dado aos partidos políticos, beliscando o processo eleitoral num Estado democrático e de direito.
Para se inverter o modo de cobertura das actividades dos partidos políticos, o Grupo defende que se faça um trabalho jornalístico pautando pela imparcialidade, ética e deontologia profissionais, no tratamento e divulgação das matérias dos partidos políticos concorrentes, primando sobretudo pelo contraditório, que muitas vezes não é observado em matérias em que se exige ouvir a outra parte.
CNE e Tribunal Constitucional
Na nota de imprensa, o Grupo aconselhou, por outro lado, à Comissão Nacional Eleitoral ( CNE) a melhorar a gestão do processo e que cumpra integralmente com as normas que visam o processo eleitoral inclusivo, justo e transparente, e que não ” propicie indícios de questionamento por parte dos partidos políticos concorrentes e dos cidadãos”, lê-se, numa das passagens do documento enviado à nossa Redacção.
A mesma nota, convidou também o Tribunal Constitucional, enquanto um dos órgãos que intervêm na gestão do processo, a primar por uma postura de isenção, defendendo e salvaguardando a democracia, o acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva e o princípio da igualdade nos termos dos artigos 23 e 29 da Constituição.
Aos cidadãos, o Grupo apelou para que não se deixe manipular pelos discursos dos líderes de partidos políticos que incentivam a intolerância e o incitamento à violência, durante este período que designou chamar de “festa da democracia”.
Quanto à Polícia Nacional, enquanto instituição apartidária,foi apelada a agir de forma republicana e pedagógica, tendo em conta a sua vocação de manter a ordem e a tranquilidade públicas.
