Abuso de Poder: Juíza Zaira Conceição “ordena” detenção de quatro mulheres sem processo-crime
Zaira Conceição, juíza de profissão, funcionária do Ministério Público, destacada na 1 Secção da Sala do Civil Administrativo, está a ser acusada de ter ordenado a detenção de quatro cidadãs nacionais, sem, no entanto, a abertura de um processo-crime.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
Em causa está o caso que envolve a juíza Zara Conceição, um cidadão desconhecido que a funcionária do Ministério Público alega ser o proprietário da residência onde vive, há vários anos, a família de Ana Vicente, uma cidadã de 43 anos de idade.
No pretérito dia 31 de maio, a juíza acompanhada do suposto proprietário e mais dois agentes da Ordem Pública dirigiram-se até àquela residência, localizada no Largo Serpa Pinto, na Rua Tipografia, para exigir a retira da família da Ana Vicente, que revela herdar a casa dos seus pais.
Usando os poderes que lhe foram conferidos, como contam os nossos entrevistados, a juíza terá ordenado a prisão da senhora por esta ter solicitado aos agentes que a deixassem retirar o bebê no interior da residência, onde os mesmos pretendiam fazer uma inspecção.
Acto este que terminou com a detenção de mais três vizinhas, incluindo uma cidadã funcionária das Forças Armadas Angolanas, com a patente de Manjoura, que pediu à juíza que permitisse receber a criança.
Mais tarde, Ana Vicente e as três vizinhas foram levadas para uma esquadra, na Mutamba, onde o SIC se recusou em abrir um processo-crime, por entender que o relatório de detenção estava mal instruído, mas, passando algumas horas, o Comandante daquela esquadra orientou a prisão dos implicados, sem instaurar qualquer processo, segundo revelam.
As 22 horas do mesmo dia, Ana Vicente, Liliana Marina, Luzia João e Edna Neto foram transferidas para uma esquadra, sita no Bairro do Farol das Lagostas, no Sambizanga.
O Factos Diários ficou a saber que o escrivão, identificado por Augusto Neto, que acompanhou as detidas, não se fez acompanhar do mandato de detenção e da guia de transferência.
