INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL CRESCEU MUITO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

O Instituto de Segurança Social (INSS) cresceu muito nos últimos três anos. Este crescimento tem o suporte de uma estrutura de pessoal jovem e empenhada, sendo que 74,5% dos funcionários estão abaixo dos 45 anos, mas já com alguma experiência e conhecimento, com 40% na faixa dos 36 e 45 anos de idade.

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Por redação do Factos Diários

O INSS aposta seriamente na qualidade dos quadros angolanos. 365 dos funcionários (54,15%) são do sexo masculino e 309 (45,85%) do sexo feminino. Deste número, oito mulheres exercem cargos de chefia e quatro são chefes de departamento. Duas são chefes de secção e cinco desempenham o cargo de chefes de serviço.

O quadro de trabalhadores estão distribuídos pelas 18 províncias, com a maior concentração em Luanda.

A instituição aumentou o número de segurados, contribuintes e pensionistas. De igual modo, aumentou os programas de protecção social, ao mesmo tempo que melhorou em quantidade e qualidade o quadro de funcionários, com particular destaque para o reforço da confiança junto dos cidadãos.

Como prova da crescente evolução e melhoramento dos seus serviços, o INSS viu elevado o número de segurados de 1849.583 em 2019 para 2.130.287 no final do primeiro trimestre de 2022. Um crescimento de 15,2%.

Mas este crescimento não ficou por sí. Também aumentou o número de contribuintes, empresas, instituições e outras entidades empregadoras de 179.219 em 2019 para 225.361 em Junho deste ano, representando uma subida de 25,5%. Acrescente-se o facto de este registo ter acontecido num ano em que a actividade económica esteve confinada devido à pandemia da Covid-19 e que arrastou consigo um ambiente de crise económica.

No capítulo de pensionistas, o INSS tem registado igualmente aumento significativo, tendo os números passado de 156.000 em 2019, para 195.873 no final dos últimos seis meses deste ano, facto que representa um crescimento de 25,6%.

Tal incremento revela, também, um esforço feito pelo INSS na regularização das dívidas do passado, que algumas empresas de média e grande dimensão o tinham com a Segurança Social, sendo que a partir do acordo foi possível reformar alguns dos seus trabalhadores que preenchiam os requisitos, mas que devido a estas dívidas ainda se mantinham nos quadros de pessoal das organizações.

Nas grandes realizações do INSS dos últimos três anos está, igualmente, a criação do Fundo de Reservas e Estabilização da PSO, criado através do decreto presidencial n: 270/20 de 19/11, o Regulamento das Reservas Técnicas e Activos do INSS.

No capítulo financeiro, a boa gestão das receitas e dos activos, permitiu ao INSS garantir a sustentabilidade financeira.

No equilíbrio das contas do INSS entram como receitas as contribuições dos empregadores (que é a maior fatia), as contribuições dos segurados e as verbas que provêm da rentabilidade dos investimentos que a entidade possui em diversos sectores.

No que se refere às contribuições em 2021, foram um pouco acima dos 341 mil milhões de kz, sendo que 248 mil milhões vieram dos empregadores (72,7%) e os restantes dos trabalhadores.

O aumento das receitas passa, também, pela rentabilização dos activos que a INSS possui, mas também e de outros que retornaram no âmbito do programa de recuperação de activos.

Houve um redimensionamento interno das receitas, acabando com alguns contratos milionários de prestação de serviços que não se adequavam à sua realidade, desenvolvendo-se uma cultura de controlo de gastos, que se estende transversalmente à todos os níveis hierárquicos da organização.

Este é o caminho traçado pelo INSS, tendo sempre presente que a sustentabilidade financeira do sistema é fundamental, e que esta só se consegue racionalizando as despesas, aumentando as receitas e gerindo bem os activos.

De resto, os maiores desafios do INSS é aumentar a cobertura, que passa sobretudo por trazer mais cidadãos e instituições para o sistema e, ao mesmo tempo garantir a protecção social a um número maior de pessoas, que objetivamente pode ser medido pelo número de pensionistas.