Máfia e burocracia na Conservatória do Registo de Propriedade Automóvel frustra proprietários de carros
A Direcção Nacional dos Registos Notariado, concretamente a Conservatória do Registo de Propriedade Automóvel é considerada, por muitos motoristas, uma instituição cheia de vícios e a mais burocrática quando o assunto é aquisição do título de propriedade. Um processo que teria duração de 240 dias, dura mais de cinco anos.
Por Isidro Kangandjo
Localizado no Maculusso, rua da Liga Africana, por fora, a Conservatória do Registo de Propriedade Automóvel está lotada de pessoas que facilitam tratar o documento no culto espaço de tempo e quem pensar cumprir os procedimentos legais pode nunca possuir este documento.
O senhor Paulo Martins Teka deu a entrada do documento para aquisição do título de propriedade em Março de 2020. No dia 06 deste mês esteve outra vez naquela instituição no sentido de receber a documento, porém, a resposta tem sido a mesma: “Ainda não saiu”.
“Aqui tem uma confusão que é preciso ser despoletada o mais rápido possível. O meu colega que comprou uma viatura em Junho já conseguiu o título porque conversou com os jovens que estão fora, mas eu que cumpri e cumpro procedimentos legais, continuo aguardando e sem espaço para carimbar”, disse.
A senhora Ana, que aparenta ter 50 anos de idade, deu a entrada do documento em 2019, incrível que pareça, até na data presente não recebe a sua documentação. Atendendo o tempo e a degradação da viatura, Polícia Trânsito nega documento provisório e aplica multas exigindo uma inspecção que pode custar perto ou mais de 300 mil kwanzas.
240 DIAS É TRANSFORMADO EM CINCO ANOS E QUATRO MESES
A senhora Bibiana Manuel, proprietária de uma viatura Canter, com matrícula LD-13-92-GN, apres. No. 292293, contactou a conservatória do RPA no dia 10 de Janeiro de 2018. Até hoje, a instituição não consegue dar o título de propriedade. Segundo a denunciante, o prazo que deram desde 2018, é de 240 dias e hoje o seu problema dura cinco anos e quatro meses.
“Já não tenho onde carimbar por falta de espaço. Paguei os valores que exigiram na altura e só sei que o filho nasci em 2018 já está a fazer a 1ª classe e o título de propriedade não chega. Peço a quem de direito para ver esta situação porque há muita chatice na estrada”, lamentou.
CONTRADITÓRIO
Depois de várias tentativas para ouvir o contraditório, um quadro sénior ligado àquela instituição, fez saber ao Factos Diários que a emissão dos títulos de propriedade parou em 2020 e, durante este período, está a ser implementado novo sistema de emissão de documento único automóvel onde englobam o registo e livrete.
A fonte avança que aqueles que aguardam há mais de quatro anos, por culpa de algumas questões técnicas, terão os títulos já unificados com o livrete dos os seus automóveis. A fonte que o Factos Diários vem citando adiantou que o problema poderá ser resolvido ainda este ano, pois, neste momento, estão a finalizar o aplicativo de impressão e a aprovação do Decreto Presidencial que institui o novo documento único.
