HUAMBO: Rainha da “máfia” de terrenos deixa centena de camponeses em lágrimas
A actual governadora de Luanda, Ana Paulo de Carvalho, nas vestes de Directora Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, na província do Huambo, terá supostamente usado o seu poder para, em conluio com os magnatas, se apropriar de terrenos dos camponeses.
Por Isidro Kangandjo
O primeiro episódio aconteceu no dia 29 de Setembro de 2009, quando os camponeses tomaram conhecimento de que os terrenos da comunidade do Lossambo e da Etunda seriam loteados e passariam como reserva fundiária do Estado.
Segundo a exposição dos camponeses a que o Factos Diários teve acesso, as lavras, campos de pastos, santuário e o cemitério real ficaram destruídos e nem sequer os camponeses foram indemnizados.
De acordo com o político do PRS, Soliya Selende, os aldeões não foram consultados e nem se beneficiaram dos terrenos baldios da centralidade.
PERSEGUIÇÃO E DETENÇÕES AOS CAMPONESES
Feita a centralidade, de forma a ganharem o terreno, os proprietários das lavras exigiam a devolução dos espaços que não foram atingidos pelos projectos habitacionais, mas a sorte não foi a favor deles. Em Junho, conta uma das vítimas, o Comando Provincial da Polícia Nacional e as FAA, sob orientação do governo da província, detiveram vários camponeses.
Muitos deles foram soltos nos dias 14 de Fevereiro e 24 de Junho, mas o senhor Cândido Pedro Oliveira, com o Proc. Nº. 513, viu devolvida a sua liberdade apenas no dia 12 de Março de 2021.
ANA PAULA DE CARVALHO NO BANQUENTE DE TERRENOS
No dia 10 de Outubro de 2009, a directora provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, Arqtª. Ana Paula de Carvalho, remeteu, ao Secretário do Governo Provincial do Huambo, o resumo do ponto de situação das reservas fundiárias da província do Huambo.
Os camponeses, afirmou uma fonte bem posicionada no Governo Provincial do Huambo, alegam que Ana de Carvalho foi uma das mulheres que melhor vendeu (de forma estratégica) e distribuiu terrenos em pessoas da sua conveniência com garantia de merecer uma promoção, e muitas dessas pessoas são detentoras de poder político e financeiro.
Reserva do Estado nas mãos dos privados No dia 08 de Outubro de 2015, já na Governação de Kundi Paihama em memória, Genoveva da Conceição Lino, antiga Ministra da Acção Social, Família e Igualdade do Género, recebeu a licença de vedação nº. 362/2015 do terreno do Lossambo onde construiu supostamente um estabelecimento comercial de carácter definitivo.
A lista mostra 15 elementos que terão se beneficiado dos terrenos ligados à Reserva Fundiária do Estado, mas sempre com a mão visível da então responsável Urbana do Planalto Central.
TERRENOS DOS SOBAS DO SANTO ANTÓNIO NÃO FORAM POUPADOS
Ana Paula de Carvalho e Afonso José Miguel Zongo são apontados pelos Sobas do Santo António de terem se aproveitado também dos terrenos deles. O documento, a que o Factos Diários teve acesso, aponta que, no dia 09 de Maio de 2018, o responsável da empresa EFES reconheceu, na altura, que estava no terreno e que o objectivo era de se expropriar do terreno da Universidade José Eduardo dos Santos, mas o reitor rejeitou.
Para apaziguar os lados, enquadraram a mesma empresa no terreno próximo da FCA sem antes terem o conhecimento que o terreno já estava ocupado e bem legalizado pela senhora identificada por Sabina Nassoma e seus parentes.
“Tanto a localização e as dimensões que constam do documento da empresa EFES não correspondem com a realidade física do mesmo espaço”, disseram as vítimas e acrescentaram que “a confusão foi feita pelas entidades ligadas à Direcção Provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, sob responsabilidade da Arqtª. Ana Paula de Carvalho que, em momento algum, conseguiu de enviar uma equipa para averiguar tal situação”.
