MAIS DE 12 MILHÕES DE ANGOLANOS POSSUEM BI
Mais de 12 milhões de angolanos possuem Bilhete de Identidade (BI), informou, esta quinta-feira, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Por uma gentiliza da ANGOP
Em declarações à imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros, o governante adiantou que desse número mais de nove milhões são cidadãos maiores.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que Angola tem uma população estimada em 30 milhões de habitantes.
“Este trabalho é feito com base em 288 Postos de Identificação, 236 Conservatórias do Registo, 169 Notários espalhados por todo país”, observou.
Segundo Francisco Queiroz, a par desses foram agregados 4.286 brigadistas, enquadrados em 458 brigadas que se movimentam pelo país.
Já existe um total de 1.088 localidades livres de cidadãos sem registos, afirmou o ministro, ao revelar que nessas localidades grande parte dos habitantes possui o Bilhete de Identidade de cidadão nacional.
“Há um investimento grandioso feito pelo Cofre Geral de Justiça de mais de 2.359,412 milhões de Kwanzas”, frisou.
Em Setembro passado, o Conselho de Ministros aprovou um orçamento adicional para acelerar o processo de atribuição de Bilhete de Identidade a todos os cidadãos até ao final da legislatura, num total de mais de sete milhões de dólares.
Bilhete de Identidade na diáspora
Na diáspora, existem um total de 15 postos abertos nas missões diplomáticas e consulares. Portugal (2), África do Sul (2), Namíbia (3), Zâmbia (3), França (3), República Democrática do Congo (1) e Brasil (1).
O ministro assegurou que está em curso o processo para a abertura de mais postos em França, Suíça, Alemanha, Bélgica e Holanda.
Para Novembro e Dezembro, prosseguiu, está prevista a abertura de postos nos Estados Unidos da América, na Rússia, em Espanha, Itália, Zimbabwe e na Inglaterra.
De Março de 2020 e 30 de Setembro deste ano, foram produzidos um total de 8.177 Bilhetes de Identidade na diáspora, especificou.
Francisco Queiroz lembrou que já está aprovada e em aplicação a Lei que cria o Número Único de Cidadã (NUC), que permite emitir Bilhete de Identidade desde o primeiro ano de vida, ou seja, à nascença.
Relativamente ao NUC, explicou que o cidadão nasce, adquire o NUC que depois é agregado a todas as outras áreas, nomeadamente o Número de Identificação Fiscal (NIF), o número de Segurança Social e outros.
Considerou ser este um avanço tecnológico que já está em curso e que está a produzir os seus resultados.
Registo Predial
Em relação ao Registo Predial, disse que também há um programa de massificação que prevê registar mais de três milhões de propriedades até 2025.
Este programa iniciou-se em Março de 2021 e, até ao momento, resultou no registo de 35.229 imóveis a favor do Estado, bem como 1.099 a favor de entidades privadas.
