Lunda-Norte acolhe Conferência Nacional sobre refugiados em Angola
O vice-governador para os serviços técnicos e infraestruturas, Lino dos Santos, salientou, nesta sexta-feira, 18, na cidade do Dundo, sobre a necessidade dos cidadãos angolanos, em particular os da Lunda-Norte, a não enveredarem em acções discriminatórias contra os refugiados, evitando nesta forma a exclusão social.
Por Afonso Eduardo
O governante que proferiu estas considerações no acto de encerramento da conferência nacional sobre ” os refugiados em Angola, sua integração na sociedade e contribuições para resolução de conflitos na República Democrática do Congo”, salientou igualmente que os cidadãos estrangeiros, para além de procurarem melhores condições de vida, podem contribuir a favor da sociedade que os acolhe.
Por outro lado, Lino dos Santos, em representação do governador provincial Ernesto Muangala que desertou o tema ” a visão do Executivo Local, sobre o impacto social, económico e político, quanto a presença dos refugiados e requerentes de asilo na Lunda-Norte e sua integração Social”, garantiu, na ocasião, que o governo continuará a promover, defender, fiscalizar, corrigir, coordenar e denunciar os atropelos dos direitos humanos, dos migrantes e refugiados, intensificando a protecção e a assistência para garantia da dignidade humana.”
Tendo recordado que no assentamento do Lôvua estão controladas 2.564 famílias vindos da República Democrática do Congo, concretamente da região do Kassai e Kassai ocidental, destes, três mil já beneficiam do estatuto de refugiados e recebem assistência humanitária”, fez lembrar o Vice-Governador.
Por sua vez, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, em vídeo conferência, defendeu a necessidade da segurança e proteção à vida, saúde e de alimentação aos refugiados, bem como dos requerentes de asilo, sobretudo o direito do registo de nascimento às crianças de pais estrangeiros nascidas no território nacional. A Secretária do Estado, exortou, também, sobre a observância do respeito a lei e a justiça, pois Angola por ser um país hospitaleiro e acolhedor, em muitos casos, os estrangeiros tendem a infringir as leis do país.
Para o reitor da Universidade Lueji A’nkonde, Carlos Pedro Claver Yoba, reconhece que os temas dissertados no certame produzirão resultados que manifestam a contribuição da Universidade na compreensão e possíveis vias para pacificação de eventuais conflitos.
Participaram do encontro, organizado pela faculdade de Direito da Universidade Lueji A’Nkonde, o administrador municipal do Chitato, Lázaro Celestino, o Meritíssimo Juiz Presidente da Comarca do Chitato, Jacinto Fortunato Feijó, distintos decanos das faculdades da Universidade Lueji A’Nkonde, representantes de ONG e estudantes.
