Processo de pacificação no Leste da RDC abordado com Tshisekedi e Uhuru Kenyatta
O processo de pacificação no Leste da República Democrática do Congo (RDC) esteve, domingo, no centro de uma reunião, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, do Presidente da República, João Lourenço, com o homólogo Félix Tshisekedi e o ex-Chefe de Estado do Quénia, Uhuru Kenyatta.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Teté António, o encontro realizou-se no quadro de uma consulta do estadista angolano para traçar os próximos passos para a busca de uma solução definitiva para o processo de paz no Leste da RDC.
“O Presidente da República, após contacto com os seus homólogos da RDC e do Rwanda, colocou um projecto de Acordo para as partes negociarem.
O Acordo foi negociado a 99 por cento, tendo havido entendimento sobre as três questões-chave.
A primeira tem a ver com o desengajamento das forças no terreno, a segunda diz respeito à neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) e a terceira é sobre a questão do movimento rebelde M23.
“O Presidente João Lourenço teve a sabedoria de fazer consultas com o Presidente Tshisekedi e Uru Kenyatta, para verem, juntos, como vamos andar com o processo nos próximos dias”, esclareceu, aos jornalistas, o chefe da diplomacia angolana, à saída do encontro.A questão relacionada ao movimento rebelde M23, sublinhou o ministro, tem sido objecto de divergências entre a RDC e o Rwanda, facto que tem merecido ampla abordagem nas últimas negociações.
Tal assunto, reforçou Téte António, consta do único parágrafo do Acordo, que precisou de ser negociado a nível dos ministros das Relações Exteriores, até muito tarde, durante a reunião ministerial de sexta-feira, em Luanda, não houve convergência sobre muitos aspectos.
“É preciso dividir a questão do M23 em três partes, sendo a primeira sobre o mecanismo de tratamento desta questão, a segunda sobre a personalidade do facilitador, e a terceira que é definir a missão do facilitador, sobre o que se deve fazer”, explicou o ministro das Relações Exteriores.
Relativamente à primeira parte, Téte António referiu que há uma convergência sobre a necessidade de o mecanismo ser o Processo de Nairobi, proposto pelo Presidente João Lourenço e aceite pelas partes, cujo facilitador é o antigo estadista queniano, Uhuru Kenyatta.
A segunda parte, disse, tem a ver com a questão da personalidade do facilitador, no caso, o ex-Presidente do Quénia, tendo o chefe da diplomacia angolana esclarecido não haver “convergência sobre o ponto de vista da missão do facilitador ou o que o facilitador deve fazer relativamente ao tratamento da questão do M23”.
Teté António revelou, ainda, que uma parte defende o método de negociação, que pode diferenciar, através da diplomacia, devendo haver diálogo com as duas partes e encontrarem-se os pontos de convergência ou promovendo-se um contacto directo entre as partes.
“Atendendo esta divergência, relativamente à questão do M23, uma das partes solicitou o adiamento da Cimeira, até que haja uma linguagem comum, relativamente a este aspecto que acabo de referenciar. Mas, baseando-se na convergência, relativamente ao mecanismo do Processo de Nairobi e, também, a personalidade de facilitador, as duas partes não têm divergências relativamente ao ex-Presidente Uhuru Kenyatta”, acrescentou.
O ministro das Relações Exteriores sustentou a importância da presença, em Luanda, do antigo Chefe de Estado do Quénia com o facto de ser o actual facilitador designado pela Comunidade dos Estados da África do Leste para o Processo de Nairobi, que tem a ver com o tratamento da questão relacionada com os grupos armados na RDC, incluindo o movimento rebelde M23.
CIMEIRA TRIPARTIDA
Ontem, estava prevista a realização de uma Cimeira Tripartida sobre Paz e Segurança no Leste da RDC, convocada pelo Presidente João Lourenço, enquanto facilitador do processo de pacificação.
A Cimeira tinha como objectivo considerar o Relatório de Progresso reflectindo os principais resultados obtidos no âmbito do Processo Negocial levado a cabo pelos ministros das Relações Exteriores/Negócios Estrangeiros dos respectivos países, desde Março de 2024, bem como o Projecto de Acordo de Paz apresentado pelo Facilitador às partes, em Agosto de 2024.
De acordo com uma nota do MIREX, o Presidente João Lourenço expressou a preocupação pela ausência de consenso nesta questão crucial e fracturante das relações entre os dois países, lamentando o adiamento da referida Cimeira, a pedido de uma das partes à última da hora, tendo reiterado o seu firme engajamento na busca efectiva da paz e segurança na Região Leste da RDC, e exortado as partes a privilegiarem o interesse dos seus povos e o bem comum, com vista ao alcance de uma solução duradoura para o conflito que prevalece naquela subregião há mais de 30 anos.
Fonte: Jornal de Angola
