EXCESSO DE LITÍGIO LABORAL: Sindicalista Nelson Andrade defende criação de tribunal de trabalho
O secretário para assunto laboral e informação do Sindicato dos Serviços de Manutenção, Petróleo, Gás e Afins (SIMEPEGA), Nelson Andrade, defende a criação de um tribunal em Angola que trate, especificamente, os conflitos laborais que têm se registado nas empresas nacionais e estrangeiras.
Por Kamaluvidi Baltazar
Nelson Andrade apresentou esta sugestão quando falava, recentemente, numa entrevista cedida exclusivamente ao Factos Diários, que teve como objectivo falar sobre as políticas que são implementadas pelo Executivo na vida dos trabalhadores angolanos e estrangeiros.
Na sua abordagem, Nelson Andrade afirmou existirem empresas privadas e mistas onde os trabalhadores com as mesmas categorias a dos estrangeiros, mas com salários base totalmente diferentes e magros, devendo-se ao incumprimento das normas estabelecidas na Lei Geral do Trabalho de Angola, pior ainda para os que trabalham na condição de portadores de deficiência.
Das inquietações que mais preocupam o (SIMEPEGA), destacam-se as empresas em que os funcionárioscom mais de cinco anos de trabalho não mudam de categoria, e os constantes acidentes de trabalho por força da falta de materiais de segurança e higiene, colocando assim em perigo a vida de muitos funcionários que, segundo o sindicalista, não são submetidos a exames médicos de especialidade.
Questionado sobre as empresas que mais violam as normas estabelecidas pelas autoridades angolanas, o sindicalista apontou os chineses que lideram “àquela lista”, seguidos por investidores indianos e em terceiro lugar os comerciantes portugueses, razão pela qual defende a implementação de um tribunal especializado para exigir o cumprimento da lei e responsabilizar os infractores.
Em gesto de conclusão, Nelson Andrade apela à Inspeção Geral do Trabalho a ser mais rigoroso, independentemente e fiscalizar o funcionamento das estruturas sindicais de Angola.
