Tribunal da Comarca do Cuango condena membro do Protetorado a Lunda-tchokwe a 8 anos de prisão pelo crime de rebelião
O Tribunal da Comarca do Cuango, condenou o cidadão Alexandre João, arguido no processo n° 56-A/2024-C, do caso denominado grupo Protetorado Lunda-Tchokwe, a uma pena de 8 anos de prisão efectiva , pelo crime de Rebelião previsto e punível pelos artigos 5° ns° 2 e 6 da Constituição da Republica de Angola e 329° do Código Penal.
Pela mesma prática, foram igualmente condenados no processo n° 21-A/2024-C, os cidadãos Pinto Youana Avelino, Mareczlino, Marcelino Lucangalo Dos Santos, João Araújo Muatxinguenji, Orlando Muhondeno Muhengo, na pena de 5 anos de prisão efectiva e António Sebastião, a pena única de 6 anos.
A primeira sessão de julgamento teve como Juiz da causa o Drº. Honório Maquenga Lupunga, Magistrado do Ministério Publico Drº. José Morais António e a defesa foi encabeçada pelo Advogado Drº. Yav Ngoyi.
Já a segunda Sessão de Julgamento teve como Juiz da causa: o Drº. Honório Maquenga Lupunga, Magistrado do Ministério Publico Drº. José Morais António e a defesa o Drº. Yav Ngoyi.
Os arguidos foram acusados pelo Ministério Público de associação de malfeitores, rebelião armada e prática de ultraje ao Estado e seus símbolos.
