CSMJ E ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO BRASIL DEFINEM LINHAS GERAIS PARA PROTOCOLO TÉCNICO DE FORMAÇÃO EM 2025

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil começaram a definir as linhas gerais de um protocolo técnico de formação continua para Magistrados Judiciais.

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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30 de Outubro), as partes abordaram a possibilidade da ministração, em 2025, de formações presenciais e continuas sobre várias temáticas, com realce para o Direito do Ambiente, bem como a formação inicial para Magistrados Judiciais Angolanos.

A pretenção do CSMJ passa pela formação de formadores para formação inicial de Magistrados Judiciais Angolanos no Brasil.

Na ocasião, as partes encabeçadas, do lado Angolano, pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Joel Leonardo, e do lado Brasileiro, pelo Ministro Benedito Gonçalves, do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, apontaram o primeiro semestre de 2025 como horizonte temporal para avançar com o protocolo técnico de formação.

A parte brasileira fez saber que decorrem os ajustes finais da programação dos cursos, que irão passar pelo crivo do Supremo Tribunal de Justiça para aprovação prevista para o início de 2025.

Ficou agendado um novo encontro na segunda quinzena de Novembro para fixação das datas dos ciclos formativos a serem ministrados.

Participaram da reunião o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Secretário- Geral do Tribunal Supremo e Membros da Direção do CSMJ e do Tribunal Supremo respectivamente.

Fonte: GCS-CSMJ

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