Administrador do Município do Belas acusado de passar por cima da sentença do Tribunal e volta a notificar projectos imobiliários na Cidade do Kilamba

 Os empresários vítimas das armadilhas e das tentativas de chantagens de entidades maximas ligadas ao GPL, e dos administradores de Belas Arlindo dos Santos, e do seu adjunto para área técnica e infra-estrutura Garibaldino Constantino, e da administradora do Kilamba Loide Andreza António, vem agora denunciar mais uma tentativa do administrador municipal de belas, que mandou novamente parar a construção dos seus condóminos, passando por cima da sentença n° 103, do processo n° 182/2024 – I, que proíbe qualquer acto administrativo praticado pelo GPL ou pelas administrações de Belas, e do Kilamba, isso porque o Juiz Doutor Paulo Henriques da Sala do Cível, do Tribunal da Comarca de Belas, após analisar toda a documentação legal dos empresários, deu razão e aceitou a providência cautelar não especificada, interposta pêlos advogados dos empresários, porque estes vem sofrendo chantagens, para dar casas e lojas para poderem dar continuidade a construção dos seus projectos habitacionais, mesmo tendo toda documentação legal e pago mais de 50 milhões de Kwanzas em emolumentos e licenças de construção que até hoje não são emitidas por parte da Administração Municipal de Belas, na pessoa do administrador municipal Arlindo dos Santos, que diz não assinar os documentos por orientação do senhor governador da Província de Luanda, Manuel Homem.

Depois de vários meses com as obras paralisadas, os empresários viram no dia 20 de Setembro de 2024, o Juiz Doutor Paulo Henriques, mandar oficias de justiça executar a sentença e retirar os selos e cadeados das portas de entrada dos 3 condóminos que tinham sido postos pela administração do Belas e do Kilamba, e mandado para casa milhares de trabalhadores angolanos e chineses do ramo da construção civil que ficaram meses sem salários, e os chineses foram obrigados a voltar para o seu país, sendo agora necessário mais de 45 milhões de Kwanzas em passagens aérea e logística, para seu regresso a Luanda.

Não se sentido nada satisfeitos, com abertura dos condóminos, o administrador de Belas e a administradora do Kilamba, reuniram todos os fiscais das duas administrações para ir pela quarta vez embargar as obras dos 3 condomínios, os advogados dos empresários se apercebendo da nova tentativa de suspender as obras, estes recorreram ao SIC Geral e denunciaram a pretensão do administrador de Belas Arlindo dos Santos, em descumprir a sentença e que estaria a incorrer no crime de desobediência da decisão (sentença) do Juiz da causa.

Mediante os factos no dia 23 de Setembro, o SIC enviou uma equipa a Cidade do Kilamba, para deter em flagrante delito, todos os que fossem embargar as obras e selar novamente as portas dos condóminos, a equipa do SIC ficou em prontidão durante uma semana no Kilamba, mais as detenções nunca chegaram acontecer, porque informações postas a circular nos canais de informação, dizem que no dia 07 de Outubro de 2024, os fiscais não foram embargar as obras dos condóminos, porque o chefe da fiscalização do Município de Belas, Mendes Manuel Paulino, ficou com medo de ser detido, e por isso não aceitou fazer parte do esquema e da máfia dos terrenos, e por esse motivo o administrador de Belas foi orientado no dia 02 de Outubro, a exonerar Mendes Manuel Paulino do cargo de Director Municipal da Fiscalização, Inspecção das Actividades Económicas e Segurança alimentar, e sobe orientação de superior no mesmo dia nomeou, Armanda Domingos da Silva Ginga, que é de sua total confiança.

Por sua vez, Armanda Domingos da Silva Ginga, a nova nomeada que tomou posse dia 03 de Outubro, recrutou a sua amiga Domingas da Silva Lemos, uma reformada, para juntas controlar os terrenos de todo Município de Belas, em particular os terrenos do Kilamba.Aguardando a volta de Manuel Homem que esteve em visita de trabalho nos Estados Unidos da América, contando já com a nova directora da fiscalização, o Administrador do Município de Belas Arlindo dos Santos, voltou a notificar e a mandar suspender as obras dos condóminos, e a pedir novamente os mesmos documentos que já estão em sua posse como: 

• Cópia do projecto original aprovado pela administração municipal de belas.

• Licença de execução de obras. • Licença de tapume.

• N° da inscrição do empreiteiro junto do GPL. •

Recebo de pagamento das respectivas taxas.

Toda essa documentação já foi várias vezes remetidas a Administração Municipal de Belas e como prova os documentos em anexo nesta publicação (nova notificação enviada pela Administração de Belas, e protocolo de entrada de documentos na Administração de Belas.Essa é mais uma prova de sentido de impunidade, por parte de quem deveria velar pela gestão urbana da Província de Luanda e pelo Município de Belas, em particular da Cidade do Kilamba, os empresários desta vez decidiram não voltar a remeter a documentação solicitada pelo Administrador de Belas, tendo os seus advogados remetido a referida notificação ao Tribunal, como prova que a sentença foi descumprida, e agora denunciar o caso junto a PGR/DNIAP, Casa Civil do Presidente da República, Ministério da Administração do Território, Assembleia Nacional, Provedoria de Justiça, partidos políticos com assento parlamentar, Inspector Administrador do Município do Belas, Arlindo dos Santos, passa por cima da sentença do Tribunal de Belas, e volta a notificar projectos imobiliários na Cidade do Kilamba, cometendo assim o crime de desobediência. 

Os empresários vítimas das armadilhas e das tentativas de chantagens de entidades maximas ligadas ao GPL, e dos administradores de Belas Arlindo dos Santos, e do seu adjunto para área técnica e infra-estrutura Garibaldino Constantino, e da administradora do Kilamba Loide Andreza António, vem agora denunciar mais uma tentativa do administrador municipal de belas, que mandou novamente parar a construção dos seus condóminos, passando por cima da sentença n° 103, do processo n° 182/2024 – I, que proíbe qualquer acto administrativo praticado pelo GPL ou pelas administrações de Belas, e do Kilamba, isso porque o Juiz Doutor Paulo Henriques da Sala do Cível, do Tribunal da Comarca de Belas, após analisar toda a documentação legal dos empresários, deu razão e aceitou a providência cautelar não especificada, interposta pêlos advogados dos empresários, porque estes vem sofrendo chantagens, para dar casas e lojas para poderem dar continuidade a construção dos seus projectos habitacionais, mesmo tendo toda documentação legal e pago mais de 50 milhões de Kwanzas em emolumentos e licenças de construção que até hoje não são emitidas por parte da Administração Municipal de Belas, na pessoa do administrador municipal Arlindo dos Santos, que diz não assinar os documentos por orientação do senhor governador da Província de Luanda, Manuel Homem.

Depois de vários meses com as obras paralisadas, os empresários viram no dia 20 de Setembro de 2024, o Juiz Doutor Paulo Henriques, mandar oficias de justiça executar a sentença e retirar os selos e cadeados das portas de entrada dos 3 condóminos que tinham sido postos pela administração do Belas e do Kilamba, e mandado para casa milhares de trabalhadores angolanos e chineses do ramo da construção civil que ficaram meses sem salários, e os chineses foram obrigados a voltar para o seu país, sendo agora necessário mais de 45 milhões de Kwanzas em passagens aérea e logística, para seu regresso a Luanda.

Não se sentido nada satisfeitos, com abertura dos condóminos, o administrador de Belas e a administradora do Kilamba, reuniram todos os fiscais das duas administrações para ir pela quarta vez embargar as obras dos 3 condomínios, os advogados dos empresários se apercebendo da nova tentativa de suspender as obras, estes recorreram ao SIC Geral e denunciaram a pretensão do administrador de Belas Arlindo dos Santos, em descumprir a sentença e que estaria a incorrer no crime de desobediência da decisão (sentença) do Juiz da causa.

Mediante os factos no dia 23 de Setembro, o SIC enviou uma equipa a Cidade do Kilamba, para deter em flagrante delito, todos os que fossem embargar as obras e selar novamente as portas dos condóminos, a equipa do SIC ficou em prontidão durante uma semana no Kilamba, mais as detenções nunca chegaram acontecer, porque informações postas a circular nos canais de informação, dizem que no dia 07 de Outubro de 2024, os fiscais não foram embargar as obras dos condóminos, porque o chefe da fiscalização do Município de Belas, Mendes Manuel Paulino, ficou com medo de ser detido, e por isso não aceitou fazer parte do esquema e da máfia dos terrenos, e por esse motivo o administrador de Belas foi orientado no dia 02 de Outubro, a exonerar Mendes Manuel Paulino do cargo de Director Municipal da Fiscalização, Inspecção das Actividades Económicas e Segurança alimentar, e sobe orientação de superior no mesmo dia nomeou, Armanda Domingos da Silva Ginga, que é de sua total confiança.

Por sua vez, Armanda Domingos da Silva Ginga, a nova nomeada que tomou posse dia 03 de Outubro, recrutou a sua amiga Domingas da Silva Lemos, uma reformada, para juntas controlar os terrenos de todo Município de Belas, em particular os terrenos do Kilamba.

Aguardando a volta de Manuel Homem que esteve em visita de trabalho nos Estados Unidos da América, contando já com a nova directora da fiscalização, o Administrador do Município de Belas Arlindo dos Santos, voltou a notificar e a mandar suspender as obras dos condóminos, e a pedir novamente os mesmos documentos que já estão em sua posse como: 

• Cópia do projecto original aprovado pela administração municipal de belas.
• Licença de execução de obras.
• Licença de tapume.
• N° da inscrição do empreiteiro junto do GPL.
• Recebo de pagamento das respectivas taxas.

Toda essa documentação já foi várias vezes remetidas a Administração Municipal de Belas e como prova os documentos em anexo nesta publicação (nova notificação enviada pela Administração de Belas, e protocolo de entrada de documentos na Administração de Belas.

Essa é mais uma prova de sentido de impunidade, por parte de quem deveria velar pela gestão urbana da Província de Luanda e pelo Município de Belas, em particular da Cidade do Kilamba, os empresários desta vez decidiram não voltar a remeter a documentação solicitada pelo Administrador de Belas, tendo os seus advogados remetido a referida notificação ao Tribunal, como prova que a sentença foi descumprida, e agora denunciar o caso junto a PGR/DNIAP, Casa Civil do Presidente da República, Ministério da Administração do Território, Assembleia Nacional, Provedoria de Justiça, partidos políticos com assento parlamentar, Inspector Geral da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), no sentido de denunciar o que tem estado a vivenciar nos últimos meses.