CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL NOMEIA JUÍZES PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE LUANDA, BENGUELA E LUBANGO

Em Sessão Extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (16), a Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), nomeou os novos Juizes Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais da Relação De Luanda, Benguela e Lubango.

Tratam-se dos seguintes Juízes Desembargadores:

1 – Dr. Vidal Romeu – Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação De Luanda;

2 – Dra. Cláudia Maria Fernandes Domingos – Juíza Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal da Relação De Luanda;

3 – Dr. Baltazar Erineu da Costa – Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação De Benguela;

4 – Dr. Pinheiro Capitango de Castro – Juiz Desembargador Vice-Presidente do Tribunal da Relação De Benguela;

5 – Dr. Bento Domingos Camenhe – Juiz Desembargador Presidente do Tribunal da Relação Do Lubango;

6 – Dra. Tânia Marisa de Araújo Pereira Brás – Juíza Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal da Relação Do Lubango.

Nos termos o artigo 46° da Lei 29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum), o mandato dos Juizes Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais da Relação tem a duração de 3 anos, não renováveis.