EX-DIRECTORA DA PGR E OS ESQUEMAS DE ENRIQUECIMENTO ILICITO NO COMBATE A CORRUPÇÃO
Fonte : NSISA REFLEXÕES
Muito se fala sobre a exoneração de Eduarda Rodrigues do cargo de Diretora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (SENRA) da Procuradoria-Geral da República (PGR), por parte de certos advogados e vários cidadãos que viram os seus bens expropriados ou arrestados por erros processuais.
A nossa redação soube de fontes que Eduarda Rodrigues liderou um esquema que tinha a ver com apreensões indevidas de bens de cidadãos acusados de corrupção, entretanto sem que tivessem o direito de se defender, o que se configura em gritante violação do princípio do contraditório.
Durante o pelouro de Eduarda Rodrigues fez-se apreensão de diversos patrimônios dos cidadãos acusados de corrupção, porém os réus reclamam que nunca foram ouvidos na fase de instrução preparatória e/ou no decorrer das audiências de julgamento.
Durante o suposto combate a corrupção e recuperação de acitvos adquiridos com fundos públicos, vários cidadãos fizeram saber que entregaram os activos por coacção de Eduarda Rodrigues e os seus comensais. De certo que, a exoneração de Eduarda Rodrigues confirma a prova dessa coacção, o que tem como consequência directa, nos termos do artigo 255.º e 256.º do Código Civil, a possível anulação do acto.
Documentos que NSISA REFLEXÕES teve acesso, dão conta de várias apreensões e recuperação de activos/bens com a instrução processual e julgamentos viciados o que dá azo a ideia segundo a qual que em Angola não há combate a corrupção, porém apenas um grupo de corruptos aproveitaram-se da fragilidade das instituições para expropriação e enriquecimento ilícitos por força de esquemas que violam os preceitos legais.
Os documentos em anexo demonstram os esquemas envolvendo os magistrados judiciários e do ministério público no propalado combate a corrupção, porquanto que os esquemas traduzem-se em perseguição selectiva e expropriação coerciva dos bens para posteriormente transferí-los a outros fies-depositários ainda que em clara violação da lei ou da constituição da Republica de Angola.
