MOXICO: Director do Gabinete Provincial de Educação acusado de Perseguir professor Daniel Tchiwape com descontos salariais

Valeriano Chimo Cassauíe, Director do Gabinete Provincial de Educação declara Guerra sem trégua contra o Professor Daniel Tchiwape, desnecessária, uma rixa sem motivo pelas atitudes casmurro e petulante, numa acção arquitetada para prejudicar o professor desde o ano de 2022, que vinha reivindicar os seus direitos legalmente protegidos, uma vez suspendido de forma ilegal, transferido de forma clandestina sem o seu conhecimento e consentimento, aplicação de 15 faltas Injustas e abusivas, sem o seu conhecimento e consentimento e desconto dos salário.

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Ser chefe, não é perseguir os outros ou prejudicar o seu semelhante.

O respectivo Director, usa os diretores das escolas como fantoches ou robôs programados pajuladores para alcançar os seus objetivos. Numa recente audiência concedida pelo Governador Provincial, Ernesto Muangala, aos Activistas e Professor Daniel Tchiwape, com quem abordou vários problemas sociais da Província do Moxico nunca resolvidos, na presença do governador, o Director do Gabinete Provincial de educação Valeriano Chimo Cassauíe disse: Já foste devolvido ao Gabinete Provincial por má conduta, na escola do EMMA, numa plena audiência, mais estava com um semblante de ódio e rivalidade e com muita raiva de morder. Falou com um tom alto, “vou te mandar numa escola distante da cidade. Se quiser ir vai e se não quiser ir, vão te aplicar as faltas e vão te descontar de novo.” fim da citação.

Na visão do professor, a guerra declarada contra si pelo Director Valeriano enquanto académico não tem motivo nenhum.

o referido professor, havia sido acusado de levar os alunos na manifestação, quando se encontrava apresentar serviços na escola de Formação dos Professores, 4 de Abril, n.°194, no dia 19-20 de Maio de 2022. tal acto longe de ser praticado e provado pelos acusadores.

Foi suspenso sem qualquer documento legal, não teve acesso as informações produzidas pela direção da escola, no sentido de preparar a sua defesa, transferido de uma clandestina para outra escola, sem o seu conhecimento e consentimento, lhe aplicadas quinze (15 ) faltas sem o seu conhecimento e consentimento, alegando que não trabalhava, quando o professor nem sabia que já havia sido transferido, fruto desta faltas, sofreu um desconto abusivo e injusto de 216.000.00 kuanzas, sem possibilidade de justificar as faltas, quando nem teve acesso a guia de transferência ou colocação.

O professor reclamou com o Director Valeriano Chimo Cassauíe, para a devolução dos seus ordenados, não foi tido e nem achado, bem como, recorreu ao Governador Provincial Ernesto Muangala, desde 2022, não se pronunciou sobre o assunto até hoje, onde o silêncio falou mais alto.

De igual modo, recorreu ao ao IGAE, sem sucesso tempo perdido. Recentemente o professor recorreu a PGR, como Instituição de garantia da legalidade na descoberta da verdade e exercer acção penal na defesa dos interesses coletivos e difusos e das pessoas colectivas e e singulares no acesso a justiça, onde corre o processo n.° 001/2024, de Inquérito, para exigir a devolução dos ordenados descontados e Exigir responsabilidade civil e Criminal sobre os responsáveis da Direção do Gabinete Provincial, e os diretores das escolas envolvidos.

Neste momento, o professor também já recorreu á Inspeção Geral do Trabalho (IGT), para a observação dos direitos legalmente protegidos dos trabalhadores.

Na garantia da verdade, legalidade e justiça por excessivos abuso de autoridade. O mal precisa de cúmplice más a verdade não precisa, disse Daniel Tchiwape.

Tudo começou no dia 20, era sexta-feira, as 6 horas, quando o Sr. David Ricomeno, Subdiretor Pedagógico ligou ao professor dizendo que tinha levado os alunos da referida escola na manifestação sem qualquer prova. O referido professor esclareceu naquele dia que, nunca tinha levado aluno nenhum na manifestação.

Como a direção não queria ver o professor naquela escola, face ao seu posicionamento, tinham que inventar razões e arquitetar acções macabras contra o professor como é da praxe para o seu afastamento.

A suspensão de um trabalhador carece de procedimentos e deve ser bem fundamentado nos termos da Constituição e da lei. O motivo é ser activista e crítico, frontal e coerente.

Na segunda-feira, era dia 23, David Ricomeno, enquanto Subdiretor Pedagógico e Maria Sombo, Subdiretora Administrativa, notificaram- no para lhe comunicar que estava suspendido de exercer as suas actividades laborais na sala de aula, sem qualquer documento e fundamento legal, deixando os lunos sem Professor por muito tempo, por razões políticas desnecessária.

Quando, nunca foi censurado de forma verbal ou registrada e não tinha qualquer processo disciplinar. Logo partiram com a suspensão era um acto político de perseguição sem trégua.

Será que, o Subdirector pedagógico ou um director de uma escola tem legitimidade e poderes para suspender um trabalhador nos termos da Constituição e da lei? Não!

Na terça-feira, dia 24, de Maio de 2022, foi uma equipa de cinco (5) inspetores, por indicação e orientação do Director Valeriano Chimo Cassauíe, que inqueriu o professor, a direção da escola bem como os alunos, onde os resultados da mesma não foram tornados públicos nem para o próprio interessado no processo até hoje. O Gabinete Provincial de Inspeção, havia garantido, que não iriam mexer nos salários do trabalhador até a conclusão e publicação dos resultados do inquérito, tal decisão não foi cumprido.

o trabalhador foi descontado 216.000.00 Kuanzas, no mês de Outubro, fruto de 15 faltas Injustas aplicadas sem o seu conhecimento e consentimento ou mesmo informado.

Concluído o inquérito, deveriam notificar o professor, darem a conhecer os resultados produzidos, é de lei. Nem a inspeção, nem o Director do gabinete Provincial menos ainda a Direção da Escola deu a conhecer ao professor as conclusões do Inquérito. A questão que não se quer calar é: Para quê serviu o Inquérito, se não esclareceu o objetivo de haver ou não uma infração?! Levou ou não à manifestação os alunos da escola? Se difamação e calúnia e Injúrias, os autores devem ser responsabilizados, porque nunca foi provada acusação contra o professor. Todos os actos eram clandestino.

Não obstante, o professor, disse que, não bastava acusar, suspender, descontar os salários do trabalhador, é fundamental provar acusação nos Marcos da Constituição e da lei as infrações cometidas pelo trabalhador. Foi lhe passada uma Guia de transferência para outra escola, movido sem o conhecimento, consentimento ou informado, no dia 8 de junho de 2022. Na escola onde foi enviado, começaram aplicar as faltas, alegando que o professor havia sido notificado e não queria trabalhar, transferido do Magistério para a escola do Bairro Vieira, n.° 95, sem o seu conhecimento, consentimento ou informado da decisão.

Menos ainda teve acesso a guia de transferência ou colocação, porque até a guia havia sido levada pela Subdiretora Administrativa Massanga Conde Moreira daquela Instituição e não ao professor.

A suspensão carece de procedimento legal e bem fundamentado nos termos da Constituição e da lei. A transferência de um professor, é permitida sim, quando existe maior número de professor numa escola. E não foi esse caso. Porque até, a escola só tinha três professores de Física. Daniel Tchiwape, leccionava na 10ª classe, enquanto o professor Firmino leccionava na 11ª Classe e o professor Noé Jones na 12ª classe.O professor reclamou de forma verbal e por escrito, ao Director do Gabinete Provincial de Educação sem sucesso, desprezando as reclamações do trabalhador, por abuso de autoridade e mormente incompetência e má-fe e péssima gestão dos assuntos institucionais sem cumprir a lei.

Assim sendo, o professor continua a insistir a devolução dos seus ordenados de 216.000 e 98.094,24 descontados no mês de Maio de 2022 e Maio de 2024. Depois de recorrer ao Gabinete Provincial de Educação sem sucesso, o professor recorreu à ao governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, sem qualquer pronunciamento até hoje. Como recurso abriu um processo na PGR, n.001/2024, de Inquérito.

O professor, já foi ouvido num interrogatório, só pede a PGR, eficiência e eficácia na aceleração do processo para esclarecer os fatos e responsabilidade dos autores.

ESCOLA DO MAGISTÉRIO MARIA AUXILIADORA.-EMMA -LUENA

Depois de ser transferido para a escola Maria Auxiliadora EMMA, (Católica), fruto da greve nacional organizada pelas Centrais Sindicais e seus trabalhadores, no mês de Abril, o referido professor, veio à sofrer um Desconto de 98.000, 24. no Mês de Maio, porque não havia assinado as listas criadas na escola por causa da coação, intimidação e ameaças das ordens superiores do Gabinete Provincial de Educação por alegadamente ter denunciado a instituição e seus responsáveis pelos Descontos injustos e abusivos em fase de greve no mês de Maio de 2024. Em sede das greves, muitos professores têm sido coagidos para assinar, para transparecer que não aderiram à greve, quando ninguém trabalha.

Dois pesos e duas medidas, quando todos estão em greve, uns não foram descontados porque assinaram as listas mesmo não trabalhando.

Daniel Tchiwape, foi informado quando estava numa audiência com o Governador Provincial Ernesto Muangala, que: Já foi devolvido para o gabinete por má conduta. No fim do encontro, Valeriano Chimo Cassauíe, disse ao professor: “Vou te mandar numa escola distante, se não ir, vão te aplicar as faltas e vão te descontar de novo”. Fim da citação.

Guerra declarada por reclamar o seu direito violado, é motivo da sua perseguição.

A direção da escola, na tarde do dia 20 de Setembro, sexta-feira, 17 horas , a portas fechadas, foi notificado pela Irmã Odete, actual Directora do CEMA, presentes no encontro o professor Daniel Tchiwape, o Subdirector pedagógico, João Jónico, Irmã Joana Panzo, foi informado de que, não estaria a trabalhar no EMMA, escola do Magistério Primário, porque foi devolvido ao gabinete,
porque, é crítico, chamou a direção imposta de Desumanos, e por ter tirado fotografia da escola, sem autorização da direção da escola não nomeada.

acusar a direção da escola de serem Desumanos e cruéis, com a morte do Professor Esmael Maquins, pelos descontos salariais, quando se encontrava no leito da morte.

Os descontos injustos sofridos em sede de greve, levou o professor a remeter uma nota de Reclamação dirigida à Directora Filomena, no dia 3 de Junho de 2024, sem resposta até hoje, 4 meses depois.

Estás e outras razões, são apontados como as razões segundo a irmã Joana Panzo, Irmã Odete e Subdiretor Pedagógico João Jónico e Muamba Wambuluko, ausente no encontro.

Motivos grave para a sua devolução ao gabinete Provincial de Educação, numa reunião realizada as 17 horas às portas fechadas .

O professor foi proibido de exercer as suas actividades laborais, sem qualquer documento legal e bem fundamentado, acto não aceites, e, exigiu que a Direção do Magistério Primário Maria Auxiliadora, deve obedecer e cumprir com a lei, porque quando o professor foi trabalhar, apresentou uma Guia, ao devolvê-lo, solicita uma informação por escrito, terá sido o motivo da sua devolução ao Gabinete Provincial de educação.

Por outro, o professor foi para se despedir dos seus alunos, foi impedido de o fazer, segundo a direção da escola, por precaução dê quê não sabe , disse o professor.

Por outro, o professor havia denunciado à escola e seus responsáveis, de práticas Desumanas na forma como conduzem os destinos da instituição e tratam os professores e os alunos de forma desrespeitosa e maus-tratos contra a comunidade.

O professor Daniel Tchiwape, pediu a nota de acusação para preparar a sua defesa, não lhe foi dado, por ser uma actuação política e não profissional.

Como serão tratados os professores que recentemente, chegaram ao EMMA? A respectiva Direção se comprometeu em fazer chegar a referida nota de acusação e devolução ao professor Daniel Tchiwape na segunda- feira, hoje (23) de Setembro de 2024, quando o professor foi para lá, disseram só o gabinete poder lhe fazer o respectivo expediente, garantiu o professor que, se não for dado este documento, poderá de novo abrir um processo, mesmo que a justiça angolana, seja politizada.

Para não se repetir tal prática, dos descontos salariais injustos fruto da experiência anterior, o professor pede a nota de acusação, para prevenir certas acções macabras e maléficas contra si, já que, o Director Valeriano Chimo Cassauíe, declarou uma guerra contra o professor Daniel Tchiwape.

A referida instituição, tem sempre Problemas de Professores, e os poucos são obrigados a leccionar duas disciplinas e trabalhar Dois períodos, por causa dos problemas internos antigos de péssima gestão escolar, onde os professores são tidos e vistos como robôs, que mesmo vendo o mal devem se calar para a gradar os Directores da escola não nomeados, mas indicados pela igreja católica, por razões legais. A referida instituição, dá uma contribuição na comunidade do Luena, face o número exagero de crianças fora do sistema de ensino. A referida escola, não está reconhecido legalmente o que quer dizer que, mesmo a direção da escola é ilegal.

O aumento de carga horárias, por causa de défice dos professores, tem sido o calcanhar de aquiles. Será que, os únicos que cometem erros são os professores e a direc cometem mesmo e a direcção da escola, tem andado bem?

A excessiva violação dos direitos dos trabalhadores, tem sido a causa, da saída dos professores. A lei dá 3 á 30 dias para responder um expediente, passado este tempo, é abuso do poder só para dar um exemplo reagiu o professor.

O professor chamou de Desumanos e cruéis a referida Direção da instituição, pelos seguintes factos e fundamentos: 1- Maus tratos quer para os professores bem como para os alunos; 2- Obrigar os professores a leccionar duas disciplinas por défice de professores por não serem culpados; Total disrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores; 3- A direção da escola Maria Auxiliadora, é uma instituição que não pauta pela Democracia e liberdades de Expressão e pensamentos face ao princípio definido pela educação no mundo. A verdade incomoda para as pessoas arrogantes.

Para eles, qualquer trabalhador deve ser um robô ou um objeto inanimado na instituição que deve se contentar com todas as anarquias, dançar a música deles sem possibilidade de dizer não.

E quem assim procede é inimigo para eles. Para a escola Maria Auxiliadora, o perfil desejado do professor, é agir como robôs programados a dizer sim, sim, sim, sim, sim, resignado ao pacivismo e ao conformismo, ao silêncio sepulcral da violação dos direitos de outrem, sem a oportunidade para dizer sim ou não, como académicos.
Tal comportamento, a escola não gosta. A direção da escola é Desumanos e cruéis, ao negligenciar a morte do Professor Esmael Maquinís, com aplicação de faltas enquanto estava no leito da morte do hospital, mergulhado numa profunda depressão, pelos descontos salariais, perca da mulher no prazo de 2 meses, filhos pequenos, segundo a direção, o professor estava a mentir. Mesmo com justificação do professor Jackson ter testimunhado da sua doença e ser porta voz entre a direção da escola e o colega Esmael Máquinis, não aceitaram até ouvir que tinha falecido.

O professor ficou internado no hospital e a direção da escola nunca tinha ido para lá, para certificar se estava ou não doente e a mentir. Na última da hora,, diz que estava no kimbada.

É uma instituição que atropela os princípios administrativos sem importar com a dignidade das pessoas.

O professor Jackson visitou o Professor Esmael Maquins, foi visto e considerado mentiroso pela a direção da escola, perante a doença do professor, não conseguiram visitá-lo só depois de morrer é que foram ao óbito, motivo mais que suficiente para serem acusados e chamados de desumanos e cruéis. Primeiro é a saúde. Daniel Tchiwape Calima, pede aos professores, que sejam unidos uns com os outros, porque o sofrimento não vai terminar hoje. O medo escravisa e a coragem liberta, tudo tem as suas consequências. Não lutar é uma covardia. O professor é o único que pode salvar este país que se chama Angola, do marasmo da opressão das mentes dos jovens de hoje e de amanhã. Se ficardes calados, não haverá salvação para nenhuma geração. É preciso tomar uma atitude nas salas de aulas de Angola, na formação da consciência cidadania activa e participativa. Professor, Daniel Tchiwape.