Conta Geral do Estado de 2023 cresce 10% e é apreciado pelo Conselho de Ministros
Esta que foi a terceira sessão extraordinária referente ao passado ano, teve como um único ponto a apreciação da Conta Geral do Estado 2023, realizada esta quarta-feira, pelo Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
Por Kamaluvidi Baltazar
Segundo o documento, em 2023
foram emitidos e resgatados no mercado interno instrumentos da dívida pública com uma execução líquida no valor de 2,13 biliões de kwanzas, sendo que o serviço da dívida interna situou-se em 4,78 biliões de kwanzas e o da dívida externa cifrou-se em torno dos 4,73 biliões de kwanzas.
A Conta Geral do Estado assume, entre outros registos, uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1% e uma taxa de inflação nacional de 20,01%.
Depois desta apreciação, de acordo a publicação feita na página oficial da Presidência da República, o documento segue para o Parlamento da República, onde geralmente é aprovado em definitivo. Ainda no seu corpo de informações sobre o valor do património do Estado, o mesmo cresceu 10% em 2023, comparado a de 2022.
O documento detalha o quadro das privatizações e apresenta dados como as receitas e despesas do Instituto Nacional de Segurança Social; o Activo, o Passivo e os Capitais Próprios do Banco Nacional de Angola, entre outros elementos ligados à gestão dos recursos públicos do País.
Importa recordar que a Conta Geral do Estado representa a prestação de contas do Estado num determinado exercício, no caso em concreto o relato minucioso do desempenho da gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional referente ao ano de 2023.