CORRUPÇÃO NAS ESCOLAS: Funcionários cobram até 400 mil Kz por vaga no II Ciclo
Luanda vive uma onda de corrupção nas escolas públicas do II ciclo, onde funcionários exigem até 400 mil Kz por vagas para o próximo ano lectivo. O Ministério da Educação promete medidas severas, mas pais e alunos continuam a sofrer.
Por Joaquim Paulo
Pais e encarregados de educação em Luanda denunciaram, recentemente, um esquema de corrupção nas escolas públicas do II ciclo, onde professores e funcionários administrativos vendem vagas para novos alunos a preços exorbitantes, variando entre 50 mil Kz e 400 mil Kz. Esta prática clandestina, mas crescente, foi revelada após visitas realizadas pelo jornal Expansão a mais de uma dezena de escolas públicas.
As instituições de ensino técnico destacam-se como as mais cobiçadas e, consequentemente, as mais caras. Entre as escolas com preços mais elevados estão a Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda (EFTSL/Ex Instituto Médio de Saúde – IMS) e o Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), onde garantir uma vaga pode custar até 400 mil Kz. “No ano lectivo passado, a minha filha ficou sem estudar porque não consegui pagar o colégio onde estava. Juntei 400 mil Kz e paguei a um conhecido na EFTSL para garantir uma vaga”, contou Edvânia Pereira, mãe de uma aluna de 17 anos.
Outras escolas do II ciclo, como as do “Puniv-Centro Pré-universitário”, apresentam preços mais acessíveis, com vagas comercializadas entre 50 mil Kz e 150 mil Kz. Um professor de um desses organismos, sob anonimato, admitiu colaborar com colegas para “ajudar” alunos necessitados.
Este esquema de venda de vagas não é recente. Em Luanda, a crescente procura por educação pública tem sobrecarregado as escolas, já que a construção de novas salas de aula não acompanha o aumento populacional. O presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, denunciou a corrupção endémica nas escolas públicas, afirmando que “não se estuda nelas sem pagar entre 200 mil Kz e 300 mil Kz”.
A Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, no artigo 11º, assegura a gratuitidade do sistema educativo, proibindo qualquer tipo de pagamento para inscrição ou assistência às aulas. No entanto, a realidade descrita pelos pais e estudantes contrasta fortemente com a legislação, expondo uma falha grave na fiscalização e na implementação das políticas educacionais.
Com o início do ano lectivo 2024-2025 a aproximar-se, o Ministério da Educação (MED) prometeu uma resposta firme para combater esta prática. “Estamos atentos e vamos agir com mão pesada”, afirmou um representante do MED. A expectativa é que ações concretas, incluindo a colaboração com a Polícia Nacional e o Serviço de Investigação Criminal (SIC), possam reverter este cenário e garantir o direito à educação para todos os estudantes angolanos.
