Visita do Primeiro Ministro português culmina com assinatura de vários instrumentos jurídicos ainda em segredo
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, realiza uma visita oficial de três dias a Angola, a maior desde que tomou posse, e será recebido pelo Presidente, João Lourenço, logo após chegar a Luanda, na Terça-feira.
Por Joaquim Paulo
A assinatura de acordos bilaterais, um fórum de negócios Angola-Portugal no âmbito da Feira Internacional de Luanda (FILDA) e uma deslocação a Benguela para conhecer, no local, o projecto do Corredor do Lobito são alguns dos destaques do programa provisório da visita, que termina na Quinta-feira à noite.
O programa começa com a cerimónia de deposição de uma coroa de flores no Memorial Agostinho Neto, o primeiro Presidente da República, seguindo-se o ponto alto do primeiro dia: o encontro com João Lourenço, no Palácio Presidencial, primeiro apenas com Luís Montenegro, e depois entre as comitivas alargadas, que terminarão com intervenções dos dois chefes de Governo e uma conferência de imprensa.
Nessa ocasião, serão assinados vários instrumentos jurídicos, ainda não divulgados.
Em Julho do ano passado, na visita do então primeiro-ministro António Costa a Luanda, houve um reforço da linha de crédito Portugal-Angola de 1,5 para dois mil milhões de euros.
Depois de um almoço oferecido ao primeiro-ministro português pelo Presidente da República, Luís Montenegro visitará a Escola Portuguesa de Luanda. No final de Junho, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou uma solução para os 70 professores que se encontravam “em situação de precariedade grave” neste estabelecimento.
Ainda no primeiro dia da visita, o primeiro-ministro português irá à Fortaleza de São Miguel, uma fortificação militar do século XVI que passou a museu após a independência de Angola e, entre 2009 e 2013, foi alvo de obras de reabilitação, incluindo o restauro dos painéis de azulejos de origem portuguesa.
A agenda do primeiro dia termina com uma recepção à comunidade portuguesa, num hotel em Luanda, com uma actuação do cantor e compositor angolano Toty Sa’Med (TBC).
O segundo dia será centrado na parte económica, um dos pilares desta deslocação, começando com visitas a duas empresas: a Powergol, com origem em Braga e que opera na área da energia e equipamentos eléctricos (com foco na formação de quadros), e a Refriango, empresa angolana líder na produção de bebidas.
À tarde, Luís Montenegro visita na FILDA o pavilhão de Portugal e vários “stands” de empresas portuguesas e angolanas, e encerra o Fórum de Negócios Angola-Portugal, dedicado ao tema do sector agro-alimentar.
Neste fórum, discursarão igualmente o ministro da Economia português, Pedro Reis, e o ministro para a Coordenação Económica, José Lima Massano.
O terceiro e último dia da visita, na Quinta-feira, será quase todo passado na província de Benguela, na zona oeste de Angola, onde irá conhecer o projecto de desenvolvimento mais emblemático do país, o Corredor do Lobito.
Com financiamento dos Estados Unidos e da União Europeia, o Corredor do Lobito liga as províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico e integra como infra-estruturas o porto do Lobito, o Terminal Mineiro, o aeroporto de Catumbela e o Caminho-de-Ferro de Benguela, estendendo a ligação até às áreas de mineração da Copperbelt, na Zâmbia, e Katanga, na República Democrática do Congo, promovendo a exportação mais rápida e competitiva de cobalto, cobre e outros minérios desses países.
O primeiro-ministro de Portugal começará por se encontrar com o Governador da Província de Benguela, Luís Manuel da Fonseca Nunes, e visitará as futuras instalações do Consulado-Geral, seguindo-se uma deslocação à maior central solar fotovoltaica de Angola, Central Solar do Biópio, e ao porto da cidade do Lobito, antes de chegar aos Caminhos-de-Ferro de Benguela e à Lobito Atlantic Railway (LAR), o consórcio constituído pela Trafigura, Mota-Engil e Vecturis que tem a concessão por 30 anos.
Luís Montenegro regressa ao final da tarde a Luanda, onde terá honras militares na cerimónia de despedida, no Palácio Presidencial, estando previsto um encontro com a imprensa e um jantar oferecido pelo embaixador de Portugal em Luanda, Francisco Alegre Duarte, antes de voar nessa noite para Lisboa, onde chegará na madrugada de Sexta-feira.
