Juízes de Garantias resolvem cerca de 30 mil processos em um ano
Cerca de 30 mil processos e expedientes judiciais foram resolvidos pelos Juízes de Garantias, desde Maio de 2023, data do início de funções desta figura.
Os dados foram apresentados, pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, durante a reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na Administração da Justiça.
Joel Leonardo referiu que foram, igualmente, emitidos, cerca de 17 mil mandados de soltura e 16 mil mandados de condução à cadeia, números que no entender do venerando juiz, embora sejam positivos, exigem cada vez mais afinação e excelência no desempenho das unidades de apoio aos Juízes de Garantias.
Quanto à vandalização de bens públicos, o presidente do Tribunal Supremo defendeu a responsabilização dos implicados nestes actos, no quadro dos princípios e da legislação penal.
O magistrado anunciou, para breve, reuniões similares a nível de todas províncias judiciárias do País, no sentido de oferecer uma justiça eficaz e igualitária, produtora de impactos positivos concretos na vida dos cidadãos.
Participaram do encontro a vice-procuradora geral da República, Inocência Pinto, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís, provedora de Justiça, Florbela Araújo, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, avançou o Tribunal Supremo, no Facebook.
