SME 48 ANOS: Órgão migratório aposta na gestão de fronteiras para facilitar o turismo e o investimento privado
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), inaugurou na cidade universitária o novo Posto de atendimento, nesta terça, 23 de abril, para assinalar os 48 anos de existência do órgão migratório, que está apostado na gestão de fronteiras para facilitação do turismo e do investimento privado no País.
Por Muadiaquime Chipango
O ministro do Interior, Eugénio Cesar Laborinho procedeu nesta terça, 23 de abril, a inauguração do novo posto de atendimento do SME, no distrito da Cidade Universitária, no Shopping Popular, em Talatona. O titular do ministério do Interior (MININT), considerou necessária e conveniente a implementação deste projecto, para evitar que os empresários e utentes desta circunscrição administrativa se desloquem a outros pontos da cidade, para tratarem da emissão do seu visto, passaporte e outros actos migratórios.
Actividade marcou o assinalar dos festejos dos 48 anos existência do órgão migratório, que decorreu sob lema “apostando na gestão de fronteiras para facilitação do turismo e do investimento privado no País”.
Na ocasião da efeméride, 19 de abril, o Director Geral do SME, Comissário Principal de Migração, explicou que durante os tempos, as mudanças que ocorrem no órgão têm a sua base na modernização dos serviços, e permitem observar vários avanços na estrutura organizativa e funcional do órgão migratório, desde a criação e adequação de diplomas legislativos em conformidade com a conjuntura politica, económica e social, bem como a simplificação dos procedimentos administrativos e operacionais.
Segundo o Comissário Principal de Migração do SME, João António da Costa Dias estão para breve a implementação de várias iniciativas, como projectos tecnológicos avançados, para sistemas de vistos, passaportes e controlos de fronteiras, a construção de infraestruturas, a descentralização de serviços, a transição do efetivos para o regime de especialidades, a criação do portal institucional, a implementação e melhoria do sistema de solicitação do visto de turismo One-line, o lançamento do sistema de informação do boletim de alojamento, a adoção de malas biométricas que visam reforçar os sistemas de seguranças nos postos de fronteiras, e o rastreio de todos os cidadãos estrangeiros em Angola a serem implementados nos postos de fronteiras de difícil acessos, garantiu.
Estima-se que apesar das dificuldades conjunturais, explicou o Director Geral do SME, que o órgão migratório concluiu com a reabilitação completa de algumas sedes a nível do País. Nestas festividades procedeu a continuidade da promoção de um número bastante significativo de efetivos a nível nacional, e licenciou à reforma alguns oficiais comissários.
SME aposta na gestão de fronteiras para facilitar o turismo e o investimento privado
No acto central das actividades festivas do SME, que teve inicio em Luanda, no auditório da Escola Nacional de Migração, o MININT que alertou, que com as recentes medidas adotadas pelo Executivo no domínio da isenção e simplificação dos procedimentos para concessão de vistos de turismo, é visível o aumento do fluxo migratório no País, e que requer mais atenção as questões de segurança ao longo das fronteiras.
Logo, o MININT exortou também ao SME a melhoria na cooperação com os ministérios dos Transportes e do Turismo, associações e operadores nacionais de hotelaria e turismo, quer local, regional ou internacional, visando maior controle da entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no País, a identificação de criminosos envolvidos em falsificação de passaportes, financiamento ao terrorismo e outras práticas ilícitas.
Recorda-se que, o SME (Serviço de Migração e Estrangeiros) foi fundado à 19 de abril de 1976, e era conhecida como Direção Nacional de Fronteiras e Migração de Angola. O SME é actualmente o órgão do MININT (Ministério do Interior) competente para executar as medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, saída, trânsito de cidadãos estrangeiros, controlo da permanência e suas respetivas actividades, bem como efetuar estudos sobre o fenómeno migratórios e outros conexos.
