Activista Luís de Castro considera necessária nova pauta Aduaneira para eficácia na conjugação de medidas económicas
Luís de Castro: Activista Social e Presidente do NJANGO Cultural
A Nova Pauta Aduaneira (NPA), concebida para proteger a produção nacional, agrava alguns produtos que diariamente fazem parte da dieta dos angolanos. A NPA publicada a 3 de Janeiro apresenta algumas alterações, tendo como foco salvaguardar a produção “made in Angola”.
Luís de Castro
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Entre os bens alimentares de primeira necessidade, o destaque recai para o arroz e o trigo antes era livre e foi tributado 20%, açúcar e o leite foi acrescido 30%, e passa para 40%, ao passo que a coxa de frango mantém 10%. No sentido inverso, as matérias-primas para a indústria transformadora (têxtil), os insumos e maquinaria agrícola e pecuária, bem como fertilizantes estão isentos de taxas na importação. Entretanto, apesar do optimismo a volta do diploma, a implementação do documento gera um mar de incertezas, tendo em conta o quadro actual do ambiente de negócios no pais.
Por essas e outras razões, é necessário que se tenha em conta uma conjugação de factores e medidas económicas para a eficácia da sua materialização. Resumindo, é necessário capitalizar os empresários angolanos, comprometidos efectivamente com a causa, de modo a aumentar a produção nacional em grande escala e desencorajar a importação, sobretudo de bens e serviços que podem ser produzidos localmente.
Por outras palavras, o desafio será reduzir as importações pela exportação de produtos angolanos, com vista a captação de receitas a favor do Estado. Promover a produção local significa que os investidores nacionais vão gerar postos de trabalho, gerar riqueza e empoderar as famílias, promovendo o bem-estar e desenvolvimento sustentável de Angola.
Caso haja melhoria do ambiente de negócio, o agravamento da taxa aduaneira, de alguns produtos, poderá atrair investimento estrangeiro no país, tal como aconteceu com muitos países desenvolvidos ou em via de desenvolvimento.
