Angola defende capacitação humana e financeira para superar os desafios

O Governo angolano defendeu, terça-feira, a conjugação de mais esforços humanos e financeiros, no quadro da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), para melhor responder aos desafios actuais e futuros do continente.

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O posicionamento de Angola foi vincado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, em representação do Presidente da República, João Lourenço, na 41ª sessão de orientação virtual dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD.

Durante a reunião, em que foram apresentados os Relatórios de Desempenho de 2023 da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) e o de Progressos sob a Iniciativa do Campeão Presidencial de Infra-estruturas da NEPAD (PICI), o ministro Téte António sublinhou que a questão das capacidades da organização deve merecer a atenção de todos os Estados-membros.

“Não podemos exigir trabalho à NEPAD se não colocarmos os meios financeiros e humanos à sua disposição”, sublinhou o chefe da diplomacia angolana.

Em reacção aos dados constantes no Relatório de Desempenho, que revelam que dos 600 lugares previstos, apenas 55 estão preenchidos, o chefe da diplomacia angolana disse existir um grande défice na organização, principalmente para a agência que pretende ser uma agenda transformadora do continente.

Para o efeito, o ministro das Relações Exteriores defendeu a necessidade das partes se desdobrarem em mais esforços neste sentido.

Na 41ª sessão virtual dos Chefes de Estado e de Governo, presidida pelo Chefe de Estado egípcio, Abdel Fattah El-Sisi, e presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD, o ministro das Relações Exteriores disse que os relatórios apresentados reflectem o quadro completo dos progressos alcançados ao nível do programa e transmite uma ideia esclarecedora sobre os desafios futuros.

Quando se tomou a decisão de transformar a NEPAD numa Agência de Implementação de Projectos, recordou o ministro, “tomamos a decisão de constituir uma viragem à União Africana (UA), decisão esta que nos permite hoje medir de forma mais concreta como devemos implementar projectos que possam realmente fazer a diferença”.

Referiu que este projecto tem a ver com actos concretos na prática, seja no domínio das infra-estruturas, saúde, energia, de industrialização ou de interesse do continente.

Téte António saudou o facto de a NEPAD ter reservado na agenda das discussões particular atenção às questões da área social, tendo garantido, para o efeito, o apoio do Executivo angolano à realização da Cimeira de 2024, destinada a financiar o sistema de saúde, sobretudo no que diz respeito à República Democrática do Congo (RDC) e, também, ao relatório sobre a Agência de Medicamentos e demais investimentos.

Na sua intervenção, o ministro das Relações Exteriores assinalou os esforços e investimentos “bastante importantes” que o Governo angolano tem desenvolvido no sector da Saúde.

Para os próximos relatórios, propôs à Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) avaliar os investimentos feitos pelos Estados-membros em matéria de saúde, um facto que, no seu entender, vai permitir a cada país avaliar os progressos e os desafios futuros.

Téte António saudou os esforços feitos para o financiamento do sector da Saúde, defendendo, assim, a necessidade das partes passarem à prática, para um financiamento sustentável e previsível.

Corredor do Lobito é um exemplo da Agenda Transformadora

Na sua abordagem, o ministro das Relações Exteriores considerou o Corredor do Lobito, projecto que vai ligar, por via férrea, Angola- Zâmbia-RDC, financiado pelos Estados Unidos da América, um bom exemplo da Agenda Transformadora em termos de infra-estruturas ao nível do continente.

Téte António fez este pronunciamento depois do Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, ter destacado, na sua intervenção, as valências do Corredor do Lobito.

O chefe da diplomacia angolana destacou os dados constantes no Relatório, que realçam o investimento de 84 biliões de dólares pelos Estados-membros em infra-estruturas nos últimos 10 anos, como medidas que devem prosseguir, tendo em conta o seu impacto no desenvolvimento de África.

A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) é um programa emblemático socioeconómico da União Africana (UA) e visa, entre outros objectivos, a erradicação da pobreza, a promoção do crescimento e desenvolvimento sustentável, integração do continente na economia mundial e o aceleramento das políticas de empoderamento das mulheres.

Acrescentou que a NEPAD abrange, igualmente, o processo de coordenação e execução de projectos regionais e continentais prioritários, por forma a promover a integração regional, rumo à realização acelerada da Agenda 2063.

Tem a missão de reforçar a capacidade dos Estados-membros e dos organismos regionais da União Africana, bem como promover o apoio consultivo baseado no conhecimento, a realização de toda a gama de mobilização de recursos e servir como interface técnica do continente com todas as partes interessadas e parceiros de desenvolvimento de África.

Os participantes na 41ª Sessão de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD discutiram, ainda, formas de ajudar os Estados-membros e as Comunidades Económicas Regionais (CER) a reforçar a capacidade em áreas-chave, como alimentação e nutrição, energia e águas, infra-estruturas, tecnologias de informação e comunicação, economia digital, governação dos recursos naturais, alterações climáticas, desenvolvimento e inovação do capital institucional e humano.

Analisaram, também, estratégias para o fornecimento de apoio consultivo à criação e aplicação de normas e padrões nas prioridades temáticas da União Africana, por forma a acelerar a integração regional.

A reunião, orientada a partir do Egipto, contou com as intervenções dos Chefes de Estado das Comores, Azali Assoumani, da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa, do Malawi, Lazarus McCarthy Chakwera, da Zâmbia, Hakainde Hichilema, e do Senegal, Macky Sall.

A 41ª sessão de Chefes de Estado e de Governo da NEPAD contou, igualmente, com a participação dos Presidentes da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e da Vice-Presidente do Uganda, Jessica Rose Epel Alupo. Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, e Nardos Belele Thomas, directora executiva da NEPAD, também participaram na reunião.