Presidente da Assembleia Nacional participa no Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, participa, hoje, 30, e amanhã 31 de Janeiro, na reunião extraordinária da Comissão Executiva e de Presidentes do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), na Cidade do Cabo, África do Sul. De acordo com a nota, integram a delegação angolana o deputado Pedro Sebastião, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos Regionais e Pedro Agostinho de Nery, Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
REDAÇÃO DO FACTOS DIÁRIOS
A participação dos parlamentares angolanos está prevista na Cimeira de Fiscalização do Sector Legislativo Sul-Africano 2024. O evento irá realizar-se sob o lema “Esforçando-se para alcançar uma fiscalização que garanta a realização de uma vida melhor para todos os sul-africanos”, uma parceria entre o Fórum dos Presidentes das Câmaras Legislativas da África do Sul (SFSA) e o Instituto Parlamentar Sul-Africano (IPSA)
A cimeira, cuja sessão de abertura foi presidida por Paul Mashatile, Vice-Presidente da África do Sulem representação do Presidente Cyril Ramaphosa, visa promover uma reflexão sobre a eficácia da implementação de mandatos constitucionais e explorar abordagens e estratégias transformacionais para garantir eficácia da supervisão do sector. Visa igualmente partilhar experiências e trocar ideias com homólogos regionais, continentais e regionais e internacionais sobre práticas de supervisão eficazes, bem como explorar parcerias e oportunidades de colaboração com intervenção relevantes e críticas no ecossistema de fiscalização.
O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) é o órgão inter-parlamentar regional composto por deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros, representando mais de 3500 parlamentares na região da África Austral.
Criado pela Cimera da SADC, a 8 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo presidente da sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento Nacional de cada Estado-Membro.
O objectivo deste Fórum é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos parlamentos na integração e cooperação regional.
Os temas específicos do Fórum Parlamentar abordam uma vasta gama de questões, incluindo, entre outras a promoção dos direitos humanos, igualdade de género, boa governação, democracia e transparência, promoção da paz, da segurança e da estabilidade, aceleração do ritmo da cooperação económica, do desenvolvimento e da integração com base na equidade e nos benefícios mútuos, facilitação do trabalho em rede com outras organizações inter-parlamentares.
Entre os objectivos consta ainda a promoção da participação de organizações não governamentais, empresas e comunidades intelectuais nas actividades da SADC, familiarização dos cidadãos da SADC com as metas e os objectivos da SADC e informar a SADC sobre a opinião pública sobre o Programa de desenvolvimento nacional da África do Sul e questões que afectam a região austral do continente africano.
