Presidente da Assembleia Nacional Recebe delegação brasileira do Direito da Família
A Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, teve hoje, 15, uma reunião com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do
Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(TJRJ).
Durante o encontro, que contou igualmente com a presença de Ana Paula
Godinho conhecida advogada angolana especialista em Direito das Famílias,
discutiram-se possíveis legislações para implementar o Programa Justiça
Itinerante em Angola, abordando temas cruciais como violência doméstica e
feminicídio.
A desembargadora Gaulia compartilhará a experiência do programa no Congresso Internacional de Direito da Família Angolano, enfocando o “Registro de Nascimento como Direito Fundamental”.
A reunião destaca a importância do diálogo entre instituições brasileiras e
angolanas no contexto jurídico familiar, proporcionando uma troca significativa
de conhecimento e experiências.
Carolina Cerqueira, como líder da Assembleia Nacional, demonstra o compromisso de Angola com o aprimoramento de práticas legais que promovam a justiça e protejam os direitos fundamentais da
população.
