Governador de Luanda reafirma empenho no combate à corrupção
O governador da província de Luanda, Manuel Homem, realçou, está sexta-feira, os esforços desenvolvidos pelo Governo angolano no combate à corrupção, no quadro da sua visão para a melhoria social e económica do país.
uma gentileza da ANGOP
O governante, que falava na abertura da cerimónia de auscultação pública do projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), frisou que as escolas são imprescindíveis para consciencializar dos homens, desde tenra idade, no que concerne à necessidade da redução do índice de corrupção.
Neste contexto, salientou o facto de estarem em curso várias acções no país com o objectivo de criar um melhor ambiente na qual destaca o ENAPREC.
Disse que o projecto ENAPREC enquadra, entre os seus eixos, a promoção da integridade e transparência na gestão do erário, a melhoria da prestação de serviços em todos os sectores e o envolvimento dos cidadãos na prevenção e repressão à corrupção.
Na sua intervenção, destacou ainda a missão, visão e valores da estratégia, nomeadamente o reconhecimento da necessidade de mitigar o impacto da corrupção, a valorização da boa governação e responsabilização, visando o desenvolvimento económico e social do país.
Quanto à visão, Manuel Homem salientou que o projecto deverá constituir-se num instrumento de referência na prevenção, detecção e repressão da corrupção e criminalidade conexa, visando o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
Apontou como valores estruturantes do projecto a legalidade, probidade, respeito pelo património público, imparcialidade, prossecução do interesse público, responsabilidade, responsabilização e transparência.
O ENAPREC foi lançado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em coordenação com a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O projecto foi elaborado pelo Grupo Técnico, criado por Despacho Presidencial nº 176/19, de 21 de Outubro, encarregue da realização de estudos e elaboração de propostas e mecanismos para a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
