Empresa Bernardo Fonseca e Herdeiros aguardam a indemnização do Estado angolano avaliado a 31 mil milhões
O sócio e gerente legal da empresa privada de direito angolano, BERNARDO FONSECA & HERDEIROS, LDA, localizada no Cuito, província do Bié, representada pelo o sr. Bernardo Samuel Ngola Fonseca pede o socorro ao ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, devido as injustiças causadas por funcionários dos órgãos de Estado. Em causa, está a dívida que o Governo Provincial do Bié contraiu a esta empresa em 1993 a 1998, num período de guerra, com o objetivo de pagar os diversos produtos e serviços fornecidos por esta empresa às vítimas e autores da guerra, durante o período do conflito armado no Bié, garantindo a mesma posterior pagamento, mas que até a presente data não acontece.
Por Isidro Kangandjo e Kamaluvidi Baltazar
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Segundo a carta dirigida ao ministro Adão Francisco Correia de Almeida, os herdeiros desta empresa estão agastados e revoltados por falta de humanismo e amor ao próximo por não traduzirem os princípios ideológicos defendidos nos discursos tecidos publicamente. Os herdeiros contam que diariamente passam por atos de cinismos e atitudes negativas diante do ex. ministro das Finanças, Archer Mangueira, desde o mais humilde técnico ao mais alto gestor.
De acordo com estes herdeiros assistiu-se a violação de procedimentos administrativos assim como as várias disposições dos Códigos Civil e Penal causada pelos os funcionários do Ministério das Finanças, que apesar das orientações baixadas superiormente ainda sim, implicam- nas e frustrando deste modo, as suas expectativas, pelo que exigem que os causadores pela falência desta empresa sejam responsabilizados pelo que consideram denegrirem o bom nome de seu falecido Pai e a imagem desta empresa.
ENTIDADES QUE IGNORAM PEDIDO DA BERNARDO FONSECA E HERDEIROS
“Nós, Herdeiros de Bernardo Fonseca, desde 1998 até a data presente temos feito todas as diligências para que esse problema seja sanado. Já escrevemos para todas entidades de direito do País para apreciarem esse grupo de pessoas aparentemente compatriotas/ camaradas que continuam a manchar o bom nome da nossa Empresa assim como do nosso falecido Pai, que em vida fez tudo que estivesse ao seu alcance para acudir as populações que estavam em zonas de riscos a morrerem à fome”, disseram.
Como se deve calcular, os dirigentes do Governo Provincial do Cuito-Bié, solicitaram bens alimentares diversos e valores monetários em cash para pagamento de salários da função pública. Os Órgãos de Justiça que velam pela legalidade no País, já receberam vários pedidos de intervenção infelizmente até a data presente ninguém toma medidas sobre esses infratores.
Assim que os funcionários do Ministério das Finanças aperceberam- se do valor avultado da documentação, contam os herdeiros, começaram a ser torturados com curvas e contra- curvas, humilhações, faltas de respeito, desprezos além de injúrias que são juridicamente relevantes.
“Usamos todos os mecanismos ao nosso alcance para despertar o Exmo. Ex. Ministro das Finanças, Archer Augusto Mangueira, Ex. Secretaria do Estado do Tesouro Dra. Vera Dalves, Grupo Gtace, Unidade de Gestão da Dívida Pública, infelizmente não nos deram ouvidos; trataram- nos como se fossemos o mais ínfimo das espécies existentes na face da Terra; sobre nós pesa a acusação de tentativa de fraude e burla ao Estado Angolano, num processo em que os antigos governadores da província reconhecem”, lamentaram.
REDES DE QUADRILHA QUE TENTAM MANCHAR O NOME DA BERNARDO FONSECA E HERDEIROS
Para efeitos julgados convenientes, os herdeiros remeteram, em anexo, o referido oficio nº 201/SAJJ/C.CIV/PR/2015 vide o documenta em anexo nº2, que certifica a existência da mesma e está devidamente reconhecida pelo Governo Provincial do Bié.
Devido a desonestidade, crueldade, hipocrisia e falta de obediência das diretrizes acompanhada com a falta de alto sentido de comprometimento com os desafios do Executivo, constata- se, no entanto, que os funcionários do Ministério abaixo descriminados mal procedem e assim resolveram remeter a documentação em anexo para que se dê o devido tratamento dessa rede que chamou de QUADRILHA e estão ligadas ao Edifício Sede do Ministério das Finanças nomeadamente:
Gabinete do Ministro
Grupo Gtace
Unidade de Gestão da Dívida Pública
A Inspecção-geral deste Ministério
que até́ a data presente insistem em observar as orientações provenientes dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, Secretários para Justiça, Ministro do Interior, Vice Provedora de Justiça, Presidente da Assembleia Nacional, 10º Comissão do Direitos Humanos e Cidadania, Diretor do SIC Geral, Inspetor Junto do Ministério Público, Inspetor-Geral da Administração do Estado, Procurador-Geral da República, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e a Inspecção Geral da Administração do Estado, ludibriando- os deste modo.
Por outro lado, o representante legal desta empresa entende que o Senhor acima citado, terá se esquecido das altas figuras da província do Bié que fizeram parte do pelouro do Governo dos anos de 1993 a 1998, afirmando que gozam do dom da vida e sempre deram o seu contributo cuja relação nominal mais abaixo descriminaremos.
Bernardo Fonseca avança que esses compatriotas sempre falaram e contaram toda a verdade afim de o problema ser sanado, inclusive Luís Paulino dos santos na altura, o titular da mais alta pasta Governamental da província, rubricou em nome Governo alguns acordos.
Com efeito, o Factos Diários tem as notas de cabimentação assinadas pelas entidades afins do então governo, que foram respectivamente os Exmo. Sr. Victor Celestino e Sr. Justino Huandanga. Além de integrarem o pelouro na altura, os camaradas supracitados constituem- se, também, como testemunhas estando destacados em todos os documentos já́ entregues e que seguidamente passamos a citar alguns:
1- Ex. Governador do Bié Luís Paulino dos Santos
2- Ex. Vice- Governador para área Econômica, Sr. Antônio Goncalves;
3- Ex. Diretor Provincial do Comercio do Bié, Sr. Jorge Dongo;
4- Ex. Diretor dos Serviços Comunitários do Bié, Sr. Joao Marques Bango;
5- Ex. Chefe de DAPIGOT, Sr. Victor Celestino;
6- Ex. Quadro do Protocolo do Governo do Bié, Sr. Manuela Fonseca;
7- Ex. Chefe das Tropas de Segurança do Palácio do Bié, Sr. Menezes;
8- Ex. Diretor do GEPE do Bié; Sr. Afonso Assafe
9- Ex. Secretário do Governo Provincial do Bié; Sr. Elias Massoco
10- Ex. Delegado Provincial da Policia do Bié Sr. Francisco Massota;
Bernardo Fonseca esclarece que essas entidades referenciadas na documentação como faturas, nota de cabimentação, declaração da confirmação da dívida pública estão em vida e saudáveis; pese embora alguns já́ em reforma e outros ocupando cargos de relevo no Governo Provincial do Bié e outros ainda, encontram-se na cidade capital Luanda igualmente em efetividade de funções no Aparelho do Estado.
DAVES e MANGUEIRA NA CORDA BAMBA
“Lamentavelmente, Exmo. Sr. Ex. Ministro das Finanças, Archer Mangueira, a Exma. Secretaria do Estado do Tesouro do MINFIN, Dra. Vera Dalves, o Grupo Gtace, a Unidade de Gestão da Dívida Pública, apercebendo- se do erro gravíssimo dos seus Inspetores, nomeadamente: Inspetor Laurindo Sikela Fernando e Ana Sólita Dionísia Cesar Mualupassa, engonhasamente os primeiros, baralharam o processo, contrariando todas as diretrizes dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, do qual a Ex.cia Dra. Vera Dalves dos Santos é a gestora máxima, e irresponsavelmente não temem pelas medidas que poderão advir desse comportamento”.
“Pedimos, suplicamos, imploramos encarecidamente a Vossa intervenção com a máxima urgência diante desta injustiça acompanhada de bastante humilhação e barbaridade que a nossa Empresa e família tem estado a passar por parte dos funcionários do Ministério das Finanças. As dificuldades sócio- econômicas agudizam- se, principalmente de fórum psico- emocional; somos tratados como se fossemos pedintes, como se o nosso Papá não tivesse trabalhado em prol do País no período mais conturbado que o governo/MPLA atravessou”, disseram.
Os familiares afirmam que sentem obstáculos intransponíveis na medida em que já encaminharam o dossiê diversas vezes nas Instituições já́ aludidas: CASA CIVIL/PR, CASA DE SEGURANÇA/PR, PGR, IGAE, SIC/GERAL, MINISTRO DO INTERIOR, MINISTRO DA JUSTIÇA, SINSE/BIÉ, mas sem sucesso.
HERDEIROS DE BERNARDO PROMETEM RECORREREM A ENITIDADES INTERNACIONAIS CASO NÃO HOUVER SOLUÇÃO
Dentre as várias preocupações que incomodam esta empresa, o antigo Chefe da Casa Civil, Dr. Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, que exerce actualmente função do Director do Gabinete do Presidente da República, Ex- Presidente da República, Engenheiro José Eduardo Dos Santos, a Ex- Secretaria P/Assuntos jurídicos da Casa Civil, Dra. Florbela Araújo, o Ex. Assessor Jurídico da Ex. Secretario do Pr/ para os Assuntos Jurídicos Dr. Carlos Van-dunem, o Ex- secretario Geral do Partido MPLA, Álvaro de Boavida Neto, Ex Governadores do Bié Dr. Luís Paulino, Cândida Celeste.
OS QUE DOMINAM O PROCESSO MAS QUE CONTINUAM NO SILÊNCIO
Amarro Tati, Boa Vida Neto Ex. Diretor do GEPE/Bié Dr. Jorge Assafe, Ex. Diretor do Gabinete, o atual Governador do Bié, Dr. Pereira Alfredo e outras entidades dominam este processo e sempre deixaram orientações expressas para que o Ministério das Finanças as cumprisse e desafiadoramente, porém, não o fazem.
“Há hipótese de acedermos a entidades internacionais na medida em que contamos plenamente com Vossa Excia devido a sua lealdade dentro do Executivo. Ademais, sabemos que Vossa Excia. tem conhecimento que um dos pressupostos para a resolução dos problemas sociais passa necessariamente por uma incursão pelas questões espirituais do passado, solucionando- os”, pode ler-se.
Recorde-se que BERNARDO FONSECA & HERDEIROS, LDA, é uma empresa privada de direito angolano, contribuinte fiscal nº 5131001234, com a sede na Rua Teófilo Braga, cidade do Cuito, província do Bié, representada legalmente pelo sócio gerente Bernardo Samuel Ngola Fonseca e actualmente a dívida ronda os 31 mil milhões de kwanzas.
