PR DESIGNA NOVOS JUÍZES PARA TRIBUNAL SUPREMO ASSIM COMO SECRETARIA JURÍDICA E JUDICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONHECE MUDANÇA DE TITULAR
O Presidente da República designa, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, as entidades que a seguir se mencionam para prover o cargo de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo: – Anabela Couto de Castro Valente;__- António Fernando Neto da Costa;__- Artur Domingos Gunza;__- Inácio Paixão;__- Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro;__- Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão;__- Pedro Nazaré Pascoal__- Raúl Carlos de Freitas Rodrigues._
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em decreto hoje assinado, exonerou, por conveniência de serviço, António Fernando Neto da Costa, do cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros;
Noutro decreto, igualmente com data de hoje, o Presidente da República nomeia José Maria Varela Gomes Borges, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.
Por conveniência de serviço, o Presidente da República exonerou Francisco João de Carvalho Neto, do cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
Noutro diploma, o Presidente da República nomeou Edilson Paulo Agostinho para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
