O juiz e seus cúmplices no tribunal da Sala da Família sequestram há dois anos processo do Caso Maria impedindo a subida do recurso do processo 377-20-B para o Tribunal Supremo
O pai da menina Maria lamentou aos jornalistas a morosidade na tramitação do processo da filha para o Tribunal Supremo. Luís Manuel Fonseca Passos Guerra conta que a Sala de Família retém de forma irregular o processo já há dois anos, onde o Juiz deste sector é apontado como sendo o principal rosto do impedimento.
Por redação do Factos Diários
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Trata-se de João Sérgio Tati, Juiz da Sala de Família que terá, em Setembro de 2020, dado a guarda provisório da menina Maria ao pai.
Após a menor ter denunciado a mãe e amigos por abusos sexuais, o juiz, sem notificar o pai, terá supostamente declarado litispendência, alegando que os termos da guarda definidos anteriormente numa conservatória em Portugal que definiam a residência da menor com a mãe não podem ser alterados em Angola, de acordo com vários juristas a declaração de litispendência é uma aberração, revela incapacidade de entendimento da lei por parte do Juiz João Sérgio Tati.
O juiz é considerado como alguém que esteja absolutamente despreocupado com o dever de julgar.
“As tentativas de consultar o processo de regulação do poder paternal, que sob o nº. 377/20-B, que corre seus termos pela sala da Família da Comarca de Luanda, recebiam informações de que o processo estava no Gabinete do Juiz, uma vez no procurador, depois disseram que o processo estava para despacho, fomos outra vez informados que o processo já tinha o despacho mas que não havia tinteiro para imprimir. Infelizmente desde 2020 o processo continua desta maneira e não avança para o Tribunal Supremo”, disse o Sr. Guerra.
No dia 24 de abril de 2021, foi apresentada uma reclamação contra a referida sentença, visando alertar o juiz do processo para os atropelos à lei. Na mesma data, à cautela, foi interposto recursos contra a mencionada sentença.
Na primeira semana de Outubro de 2021, foi apresentada uma reclamação, passados seis meses o recurso ainda não tinha sido admitido ou referenciado. No dia 7 Abril de 2022, os advogados foram notificados pelo Juiz num momento em que faltavam apenas 14 dias de completar um ano da interposição do recurso.
Em 19 de março de 2021, diante da passividade do juiz do processo e do descaso a que foram votados os superiores interesses da criança, os advogados tinham feito alerta sobre novos factos e foi solicitada que fossem ouvidas as testemunhas porém o juiz não promoveu qualquer despacho.
“No dia 04 de maio de 2021 os advogados juntaram aos autos um relatório do hospital psiquiátrico de Luanda, o qual dava conta dos perigos que a menor estava sujeita porém o juiz não disse nada. No dia 18 de Outubro os meus advogados fizeram um alerta ao juiz e pediram celeridade. Juntou-se novos relatórios do hospital psiquiátrico de Luanda, mas até hoje nem um despacho foi proferido”, lamentou o pai.
Um jurista que avaliou as peças que contam no processo , falando ao Factos Diários, considera vergonhoso o que se passa no processo da menor onde uma criança, apesar das provas robustas consubstanciadas em depoimentos e relatórios médicos, é abandonada e entregue à pessoa sob a qual pesam as suspeitas que são relacionadas pela menor.
Estranha também a passividade do CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUDICIAL que tem conhecimento e até à data não é conhecida nenhuma medida.
