PGR sem “testículos” para combater a corrupção. Calou-se o processo 50+1 restos a pagar
Foi anunciado no dia 03 de Outubro de 2018, na pessoa de Domingos Joaquim, Sob procurador-Geral adjunto da República na província do Huambo que está em curso o processo 50+1 restos a pagar. Ocorridos quatro anos, a Procuradoria-Geral da República-PGR parece não ter forças para combater a corrupção, a bandeira da governação do Presidente Lourenço.
Por Isidro Kangandjo
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O Sob procurador-Geral adjunto da República no Planalto Central, disse a quatros anos que o processo de restos a pagar envolve pessoas colectivas do direito privado ou simplesmente empresas e funcionários públicos. Nesta lista, segundo o procurador, mais de cinquenta empresas e gestores públicos estão sendo acusados de serem envolvidos em crimes de peculato.
A PGR anunciou, na altura, que o processo envolve milhões e milhões de kwanzas tendo garantido que, nos próximos dias, deveria se fazer buscas e apreensões. Ocorridos anos, infelizmente a justiça calou-se para sempre e o silêncio mostra que a PGR no Planalto Central terá agido na emoção para ludibriar o Titular do Poder Executivo.
Domingos Joaquim, Sob procurador-Geral adjunto da República, anunciou em 2018 que o processo foi feito através do mal exercício e execução do Orçamento Geral do Estado-OGE de 2012 em diante tendo se limitado em mencionar nomes.
Em 2018, este procurador apelou a calma aos Huambuenses alegando que, nos próximos dias os autores seriam responsabilizados pelos danos causados.
De lembrar que restos a pagar são as despesas com compromisso de utilização no orçamento, mas que não foram pagas até dezembro. Neste processo concreto, segundo o procurador, as verbas sempre foram disponibilizadas porém os projectos nunca foram executados a favor do povo mas sim dos interesses pessoais.
CONTRADIÇÕES ENTRE O ADJUNTO E O TITULAR NO CASO DE PROCESSOS DE PECULATOS NO HUMABO
No dia 18 de maio de 2021, no acto de apresentação dos oito novos magistrados do Ministério Público, nomeados por despacho do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Abril, o sub-procurador-geral da República titular da província, José Maria Gustavo, revelou que a PGR no Huambo tem, em fase de instrução e inquérito, 29 processos relacionados com actos de corrupção, peculato e crimes conexos, envolvendo actuais e antigos gestores públicos.
Sgundo fontes daquele aparelho do Estado, desde 2018 não se realizou detenções nem casos julgados no processo 50+1 restos a pagar, por esta razão, os pronunciamentos do Juiz José Gustavo contraria a de 2018 anunciado por Domingos Joaquim, o seu adjunto.
O PODER POLÍTICO DOMINA A PGR
O representante do PRS no Huambo, Soliya Selende, fez saber ao Factos Diários que o processo aberto em 2018 não avança porque, no seu entender, elementos envolvidos no processo 50+1 restos a pagar são militantes do MPLA.
“A não execução deste processo mostra de forma clara que o poder político domina o poder judiciário. A PGR levou no esquecimento para agradar os interesses dos militantes”, disse.
