11 juízes desembargadores juntam-se nos 60 que já trabalham nos mais de mil trezentos processos a nível nacional
“Peço-vos celeridade, peço-vos espírito de missão no vosso sacerdócio.Votos de muito sucessos. Nunca esqueçais que existimos para servir os cidadãos, existimos para produzir justiça, desenvolvimento social e progresso individual e coletivo da sociedade”.
Por Isidro Kangandjo
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O Venerando Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, efetuou hoje, tomada de posse dos 11 juízes de Desembargadores. A nível nacional existem 60 Juízes Desembargadores, que já trabalham em 1.399 processos e, com o surgimento dos 11 completa 71 juízes que, segundo o juiz Presidente será uma mais valia na resposta dos processos.
“Com o vosso ingresso, teremos 71 (setenta e um) Juízes Desembargadores, fazendo votos de que prestigiem esta importante instância, no sentido de que em menos de 3 meses, façam baixar os recursos para os tribunais de origem. O momento é de trabalho, de muito trabalho.É tempo de acções, mais acções e menos palavras. É, por isso, que ao longo do nosso consulado, temos procurado falar pouco, por termos optado em construir resultados, mediante acções concretas”, alertou.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial congratula-se pelo facto de terem sido recentemente promovidos, cerca de 1.895 funcionários judiciais em todo o país, para diversas categorias, facto que não acontecia há décadas. Por outro lado, Juiz Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial informou, durante o seu discurso que a Comarca de Luanda, julgou-se uma providência cautelar, em menos de 24 horas, ou seja, a providência deu entrada cerca das 9 horas, sendo decretada, antes das 16 horas do mesmo dia e pediu que “este exemplo deve ser seguido por todos Tribunais do país, porque, o que prestigia os Tribunais é a celeridade e não apenas a aplicação de sanções, quantas vezes severas ou a resolução de divórcios tensos, despejos tardios, descontos salariais atípicos e outras situações menos conseguidas”.
Outro exemplo de realce, é o que se prende com os Juízes de Garantias, os chamados Juízes da Paz, Juízes dos Direitos, que até a presente data, já receberam em todo o país, 13.925 casos, dos quais, decidiram 13.740 estando pendente apenas 201 casos.
“Também, no Tribunal Supremo, as coisas estão acontecer. Há venerandos que apresentam às conferências de julgamento, mais de 10 processos, por cada sessão e desde os recentes ingressos, reduzimos consideravelmente as pendências, sendo que os julgamentos em primeira instância, foram louvavelmente retomados. Estamos no bom caminho.Portanto, se os recursos demorarem menos de 3 meses, por exemplo, nos Tribunais de Relação e no Supremo, traremos paz social e desenvolvimento harmonioso da sociedade e a paz social nas famílias. O foco é no sentido de unidos, através de trabalho, desbravarmos caminhos rumo à dignificação da classe, dedicando os nossos saberes em acções concretas e concretizáveis e nunca usando relatórios teóricos que apenas procuram atrasar o desenvolvimento da classe”, disse Joel Leonardo.
