PRESIDENTE DA ANATA: Coronavírus leva 40% dos taxistas ao desemprego
Francisco Paciente, taxista de profissão e presidente da associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), foi convidado ao Factos Diários (FD) nesta segunda-feira, 09, para falar do serviço de táxi, consequências da pandemia do Coronavírus em Angola e a sua visão sobre o país. Francisco Paciente tem 33 Anos de idade licenciado em Direito, tem formação em gestão de Empresas pela CGD Brasil, formação em jornalismo imprenso e câmara Men. Francisco foi eleito ao cargo de presidente da ANATA em assembleia geral no dia 29 de Julho de 2019.
Por Isidro Kangandjo
FACTOS DIÁRIOS: Como vê o serviço de táxi em angola?
Francisco Paciente: O serviço de táxi, é ainda ridicularizado quer pelas autoridades, quer pela sociedade. Mas, apesar do estigma e da discriminação que os taxistas passam, continua a ser uma das actividades em Angola que mais absorve a empregabilidade juvenil.
FACTOS DIÁRIOS: Como avalia a relação entre a sua associação e a DTSR e, quais são os trabalhos que juntos têm efectuados?
Francisco Paciente: ANATA, como maior organização de taxistas em Angola, tem obrigação de relacionar-se com todas instituições públicas e privadas. A nossa relação com a direcção de trânsito e segurança rodoviária, (DTSR) EX-DNVT, Unidade de trânsito de Luanda (UT), é razoável.
Temos um Conselho Consultivo entre a Unidade de Trânsito, presidentes e líderes municipais das associações para auscultação aos taxistas e sobre o comportamento dos agentes do trânsito na via pública. O Departamento de prevenção rodoviária tem trabalhado em conjunto com ANATA na sensibilização dos taxistas e automobilistas em geral por via de feiras, palestras e trabalhos de campo na via pública para prevenção da sinistralidade rodoviária.
FACTOS DIÁRIOS: Muitos taxistas deixam passageiros longe de pedonais e isso tem desincentivado o uso desse meio. De quem é a culpa?
Francisco Paciente: Quanto a isso, há uma contradição no modus actuante da polícia por falta de infraestruturas próprias para embarque e desembarque de passageiros, ou seja a falta de paragens e praças de táxi faz com que seja proibido a paragem numa pedonal ou num determinado troço, mas a mesma polícia que proíbe parar de baixo da pedonal azul em Cacuaco e em alguns municípios, por falta de paragens no aeroporto e no mártires, são os mesmos que orientaram para que os taxistas parassem na pedonal amarela no sentido aeroporto são Paulo.
A culpa é de quem tem a obrigação de construir infraestruturas para o normal exercício de táxi, uma actividade que muito contribui para o funcionamento da máquina do Estado mas que não estão interessados em ajudar.
FACTOS DIÁRIOS: Como estão a sensibilizar os vossos membros face a pandemia da Covid-19?
Francisco Paciente: Sendo os taxistas parte de grupos vulneráveis, ANATA começou muito cedo, tão logo se decretou a primeira fase da quarentena, criamos o projecto: ANATA STOP COVID-19 uma iniciativa que visa mobilizar todos taxistas na via pública, com vista a evitar a propagação da Covid-19 no seio dos taxistas e das famílias Angolanas.
FACTOS DIÁRIOS: Muitos gerentes de táxi não usam e nem sensibilizam passageiros no uso de máscara. O que se passa de concreto?
Francisco Paciente: Os gerentes (Cobradores) devem ser acima de tudo agentes de sensibilização dentro da viatura, no sentido de não permitir a entrada nem a permanência de passageiros que não obedeçam o uso obrigatório de máscara. Reconhecemos que há incumprimento nesse sentido.
FACTOS DIÁRIOS: O que tem a dizer sobre as linhas cultas e especulação de preços praticado pelos vossos associados?
Francisco Paciente: Quanto as linhas curtas e especulação de preços, é um problema que vai reduzindo agora com ligeiro aumento na lotação a 75%. O facto é resultante da redução do número de passageiros que no estado de emergência era 1/3 da lotação e, posteriormente, na fase de calamidade pública 50% e agora 75 % , isso faz com que a cada grupo de 15 pessoas, que anteriormente eram transportados numa única viatura, seja necessário 3 viaturas aquando de 1/3, O que significa haver uma necessidade de duplicar a frota de táxis, numa altura em que ao contrário disso, todos dias são desativadas mais de 30 viaturas por avarias, devido a baixa produção, resultante da redução da lotação, e alto custo de operacionalidade. Alguns patrões (proprietários de hiaces) para se manter no mercado, insistem em contas altas e os motoristas por medo de perder emprego são forçados a especulação e encurtamento de rotas, aproveitando-se também da alta procura pelos táxis e a pouca oferta dos transportes. Isso acaba ditando o preço, alterando e violando o estipulado no instrutivo nº1/16 do Ministério das Finanças (150, 00).
Tal prática tem sido condenada pela ANATA aos seus associados, infelizmente aqueles que não são partes da nossa organização fazem ouvidos de mercador quanto ao assunto.
FACTOS DIÁRIOS: ANATA controla quantos associados?
Francisco Paciente: ANATA é a maior associação em Angola. É uma espécie de Federação. Tem várias modalidades de se associar:
ANATA controla 240 Staffs e membros honorários (cidadãos não ligados ao táxi mas que prestam auxílio técnico jurídico, económico, sociológico, psicológico à associação). Temos um total de 22 mil associados dos quais, 17mil associados em Luanda e 5mil no interior do país.
FACTOS DIÁRIOS: Como avalia as condições sociais dos taxistas?
Francisco Paciente: Do ponto de vista financeiro o serviço de táxi é rentável, mas do ponto de vista da estabilidade económica e social, é instável porquanto o executivo não apoia os fazedores e os investidores de táxi e nem criou políticas de protecção social pra classe em caso de morte, invalidez, ou velhice. Mas ANATA já começou com o processo de organização e inscrição ao INSS. Por isso as condições dos taxistas variam de acordo com a oportunidade de ter um bom patrão e a capacidade de gestão financeira de cada taxista para transformar isso em melhores condições de vida. Muitos taxistas, com essa actividade conseguiram ter formação superior, casa própria, sustento familiar e educação dos filhos eu sou exemplo disso.
Em 05 anos de serviço de táxi, (2012-2017) num ambiente da economia semi-favorável, foi possível ter a casa própria, fechar o contrato de crédito da própria viatura equivalente a 90mil USD, incluindo juros, ingressar a universidade 2012, paguei a universidade da esposa e, ao mesmo tempo, manter os filhos na escola privada. A situação agravou-se depois de 2017 com o acentuar da crise económica em Angola.
FACTOS DIÁRIOS: Quais são as maiores preocupações dos seus associados?
Francisco Paciente: A maior preocupação dos nossos associados é combater o estigma e a discriminação de que somos vítimas que pelas autoridades quer pela sociedade. Isto está ser possível através das várias acções de sensibilização, solidariedade, mudança de comportamentos, aposta na formação académica e profissional.
Outrossim é nossa maior preocupação a profissionalização da actividade, a inserção dos nossos membros no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) o acesso às oportunidades de crédito, aos concursos de habitação, e outras oportunidades de negócio do qual ainda somos excluídos.
FACTOS DIÁRIOS: ANATA tem realizado acções sociais? Quais são?
Francisco Paciente: ANATA é uma organização que adequa sempre às suas ideias ao contexto. Temos vários projectos sociais, a altura das necessidades dos nossos associados, das instituições e da sociedade em geral ;
- a) o projecto TAXISTA LEGAL, é uma iniciativa da ANATA, para sensibilizar todos os taxistas na via pública, ao respeito escrupuloso ao código de estrada e na obtenção de toda documentação exigida para o exercício da actividade de táxi.
- b) ANATA STOP COVID-19 é outra iniciativa da ANATA com início em 24 de Março do corrente ano, convista a sensibilização permanente dos taxistas em fase da Covid-19, no uso das medidas preventivas à pandemia e contou com a distribuição gratuita de 1500 garrafas de álcool em gel, 5000 máscaras cirúrgicas e artesanais, 100 litros de lixivias, 2000 pares de luvas, 20 baldes de tintas de marcação do pavimento nas paragens e passeios para o distanciamento físico entre os passageiros e comunidades, com despesas Acima de AKZ 1.200.000,00.
- c) Projecto TAXISTA SOLIDÁRIO é uma iniciativa da ANATA, por via do departamento de acção social que conta com uma equipa composta de 80 elementos desde homens e mulheres, na recolha de bens não perecíveis para doação a taxistas que perderam os empregos por força da Covid-19 e comunidades carentes durante a pandemia. Já ajudou várias famílias e taxistas.
- d) Projecto TÁXI UNIVERSITÁRIO é a mais nova iniciativa da ANATA, que visa facilitar a mobilidade dos estudantes universitários nessa fase da pandemia da Covid-19, com vista a recolha dos estudantes nas suas zonas de residência até às universidades e no fim da aula é recolhido da universidade a casa ou próximo de casa. É feito mediante inscrição do estudante com uma taxa de emolumento mensal igual ao custo normal do táxi diário. Esses são alguns dos vários projectos e acções sociais que temos vindo a realizar.
FACTOS DIÁRIOS: Como vê hoje o dia-a-dia dos jovens nesse tempo da pandemia?
Francisco Paciente: A situação da juventude Angolana é deplorável. A falta de oportunidade e a exclusão social, leva muitos jovens à prática de actos anti-sociais como as drogas, prostituição e delinquência juvenil criando cada vez mais instabilidade nas famílias.
FACTOS DIÁRIOS: O que mais te preocupa em Angola?
Francisco Paciente: O que me preocupa é a desestruturação familiar, fruto da pobreza extrema resultante da exclusão social.
FACTOS DIÁRIOS: O desemprego no seio dos jovens te preocupa?
Francisco Paciente: O desemprego me preocupa porque marginaliza a juventude. Defino o desemprego como a falta de oportunidades dos jovens no fomento de auto-emprego, ao agro-negócio, a falta de acesso a estágio pós formação, a condição de 2 anos de experiência para o primeiro emprego. É preciso que as políticas públicas concretas e assertivas para reduzir o índice de desemprego em Angola.
FACTOS DIÁRIOS: Já têm um número de membros que deixaram de exercer o táxi por falta de viaturas?
Francisco Paciente: Ora o número de membros sem viaturas continua a crescer nessa fase da pandemia, estando agora em 40%, dos membros. É um número bastante preocupante porque essa percentagem de taxistas desempregados é o mesmo número de cobrador e, a família que dependiam do esforço dos homens do volante ficam sem alimentação nesse período difícil, mas a ANATA tem feito o seu trabalho de solidariedade, porém, não é suficiente.
Entre os colegas também se ajudam dando falida e outros motoristas têm dois ou três cobradores só para equilibrar as dificuldades dos colegas. ANATA prega a solidariedade, amor ao próximo e irmandade para que as dificuldades sejam minimizadas.
FACTOS DIÁRIOS: Como está a relação entre outras associações de táxi?
Francisco Paciente: As associações de táxi agora se tornaram numa espécie de negócio. Todos dias aparecem pseudo-associações de táxis cujos objectivos são meramente políticos e financeiros. Muitas são associações que surgiram nos últimos dias com influências políticas e partidocratas. Essas associações não surgem para organizar, sensibilizar, educar ou defender a classe.
Elas surgiram, para extorquir os pacatos taxistas com negócios dos políticos de intermediação na emissão de documentos e para contrapor as iniciativas da ANATA em prol da defesa dos taxistas. Muitos imitaram os nossos símbolos e cores para confundir o público e os taxistas com objectivos inconfessos e apadrinhamento de políticos, foi possível a sua legalização violando o princípio da não confundibilidade dos símbolos. Mesmo assim, temos feito esforço de manter as boas relações, esperando que os próprios taxistas ao longo do tempo, descubram o trigo do joio.
FACTOS DIÁRIOS: Para além de táxi vocês também prestam outros tipos de serviços?
Francisco Paciente: Isto depende da oportunidade em que cada um teve antes ou depois do mundo do táxi. Uns somente vivem disso outros têm negócios fora do táxi como por exemplo quiosques de vendas de bebidas e alimentos, cantinas, serviços de intermediários na venda de carros usados e peças, telemoveis, roupas, e até técnicos de formação profissional. Eu particularmente faço às vezes consultoria jurídica não só aos taxistas mas também fora deles. Faço prestação de serviços de legalização de empresas, associações e cooperativas.
FACTOS DIÁRIOS: Qual é a fonte do vosso rendimento e o que fazem com os recursos?
Francisco Paciente: A fonte de rendimento de uma associação são as quotas dos seus Associados e apoios de parceiros. Isso tem ajudado a pagar as rendas dos escritórios e apoios aos membros que se dedicam a 100% na organização.
FACTOS DIÁRIOS: Alguma vez já foram discriminados pelas instituições do Estado?
Francisco Paciente: Já. Muitas vezes fomos discriminados sobretudo nos Tribunais, Comandos de Polícia Nacional e noutras instituições públicas. Alguns juízes e funcionários dos cartórios judiciais são petulantes quando se trata de dar informações aos taxistas durante ou depois do julgamento.
Outro momento marcante de discriminação foi quando depois da minha tomada de posse, visitamos algumas instituições públicas para apresentação de projectos de profissionalização da actividade, e, uma funcionária daquela instituição que não preciso avançar aqui o nome, nos disse “oh agora já começaram a estudar? e já sabem ler e escrever?- eu retorqui porque?
A senhora respondeu : Nós já havíamos contactado a vossa instituição para falarmos deste assunto, mas o vosso ex-presidente disse que não era prioridade porque, segundo ele, vocês não sabem ler nem escrever “. Depois de ouvir isso, senti-me muito discriminado em nome dos taxistas.
FACTOS DIÁRIOS: Qual é o balanço que faz sobre a governação do presidente João Lourenço?
Francisco Paciente: Do ponto de vista da redução da impunidade, temos estado a sentir alguma mudança no modo de agir dos agentes das autoridades contra os taxistas. Reduziu a 25% o abuso de poder por parte dos agentes sobretudo de trânsito, mas do ponto de vista económico, sentimos saudades do presidente Cessante José Eduardo dos Santos. No tempo de JES havia muitas oportunidades de trabalho, até mesmo de viaturas.
FACTOS DIÁRIOS: Quais são as suas linhas de força dentro da associação?
Francisco Paciente: as nossas linhas de força são:
-Investir no presente para garantir o futuro do taxista;
– Democracia interna, transparência, descentralização e empoderamento dos líderes locais;
-Formalização do serviço de táxi, dignificação e protecção social.
-Aproximação, e solidariedade entre organizações membros,
Melhoria da imagem e da relação entre Taxistas e a Polícia.
FACTOS DIÁRIOS: O senhor está há um ano e meio nos destinos da ANATA. Que balanço faz?
Francisco Paciente: Faço um balanço positivo porque durante o primeiro ano de mandato, conseguimos melhorar a relação com as instituições públicas e privadas ;
Empoderamos os líderes locais e descentralizamos a administração com abertura de 5 escritórios em Luanda.
No âmbito da advocacia social, e intervenção directa na defesa dos taxistas, superamos a expectativa.
Criamos um conselho consultivo entre a direcção da ANATA e a Polícia Nacional, para avaliação periódica do comportamento dos agentes da autoridade na via pública e dos taxistas.
Em fase da pandemia, criamos vários protocolos com a comissão multissectorial para a prevenção da Covid-19, e continuamos trabalhar;
Por via do diálogo reabrimos várias paragens e troços anteriormente encerrados pelas autoridades. Ex. Kikolo, Cuca, Benfica, entrada dos kwanzas no Cazenga.
Por via da manifestação do dia 8 de Junho, foi reposta a paragem da vila de Cacuaco.
Visitamos e apresentamos os secretários municipais e distritais em todas administrações e comandos municipais.
Organizamos seminários de formação de líderes sobre a Covid-19 com apoio de instituições públicas, bem como reciclagem de procedimentos administrativos;
Criamos vários projectos em funcionamento nomeadamente ; Projecto TAXISTA LEGAL ;
Projecto Stop covid 19 ;
Projecto Taxista solidário ;
Projecto Táxi universitário e temos vários projectos em carteiras.
Conseguimos de criar parceria com mais de 20 empresas para formação e averbamento de cartas de condução ao serviço público, e a inscrição ao INSS. está em curso no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTR) o regulamento da profissionalização da actividade de táxi, fruto da nossa proposta e parceria com este órgão do ministério dos transportes.
FACTOS DIÁRIOS: Foi um trabalho difícil para efectuar essa parceria?
Francisco Paciente: Tivemos muitas dificuldades na concretização desses objectivos, mas foi possível porque temos a vontade de trabalhar e criar melhores condições dos taxistas.
FACTOS DIÁRIOS: Que mensagem gostava de deixar aos seus membros e sociedade em geral?
Francisco Paciente: Aos membros deixo uma mensagem de força, coragem e considerar o serviço de táxi como qualquer outra actividade. Exorto ainda aos taxistas que ANATA vai continuar a apoiar a necessidade de continuarmos a exigir os nossos direitos, com respeito pelas instituições, para conquistarmos os objectivos da profissionalização, dignidade e proteção social.
A sociedade em geral é preciso reconhecerem a tamanha importância do serviço de táxi na mobilidade dos funcionários públicos e privados, empresários, médicos, jornalistas, etc. Daí que há necessidade de haver respeito e consideração mútua sempre que usarem os nossos serviços. Nós prometemos melhorar a nossa prestação.
