Moradores da Petrangol denunciam actos de corrupção na Administração do Ngola Kiluange
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Segundo as denuncias feitas pelos moradores da Petrangol, há indícios de corrupção na Administração do Distrito Urbano do Ngola Kiluange, no Sabizanga, em Luanda, praticada por funcionários que trabalham na secção do Registo Civil.
Por Redacção do Factos Diários
Sem revelar o nome, a fonte conta que esta prevaricação é recorrente, praticada maioritariamente por senhoras que têm a função de tratar o assento de nascimento para emissão do Bilhete de Identidade, solicitado pelos utentes que acorrem à instituição.
Estas funcionárias, de acordo com os nossos entrevistados, exigem ao cidadão pagamento de 4 mil kwanzas para receber o documento dentro de 10 dias, e 7 mil para levar a cópia integral após 48 horas.
Questionados sobre como é feita a entrega dos valores, os moradores revelam que as senhoras só aceitam receber dinheiro físico, como uma forma de facilitar o processo e não despertar a atenção dos seus superiores, acrescentando que existe uma morosidade ao efectuar o levantamento do documento que, em condições normais, seria possível levantar no mesmo dia.
Moradores pedem intervenção do IGAE
Olhando para o nível da alegada corrupção na Administração do Ngola Kiluange, os moradores pedem a actuação dos agentes da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), o órgão auxiliar do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, para fiscalizar e averiguar os factos e se possível for, tomar as devidas medidas, como determinam a Constituição e a lei.
De lembrar que em dezembro de 2020, o director nacional da Identificação, Registos e Notariado, Carlos Cavuquila, em entrevista á imprensa, esclareceu que é gratuita a extracção do assento de nascimento, esta orientação que foi baixada às direcções das Conservatórias, a nível de todo o território nacional.